Em maio de 2022, a Comissão Técnica de Cosméticos (CTCOS) lançou o I Compêndio de Qualidade, Validação e Qualificação, que descreve os princípios gerais que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) considera apropriados para a qualificação e validação de processos de fabricação típicos desse setor. O trabalho tem como base principal a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 48, de 25 de outubro de 2013, da Anvisa, que estabelece os procedimentos técnicos que a indústria deve adotar para garantir a segurança e a qualidade de seus produtos. O detentor do registro, notificação ou admissão é o responsável legal por tais garantias.
O Compêndio será acompanhado de quatro fascículos que trarão informações complementares sobre o tema.
Em julho de 2022, a Comissão Técnica de Cosméticos (CTCOS) lançou o primeiro fascículo do Compêndio de Qualidade, Validação e Qualificação. Intitulada Validação de Sistema de Água, a publicação destaca que esse é o principal insumo utilizado na indústria cosmética, correspondendo por quase 90% da composição do produto. Em razão disso, ressalta, devem ser levados em consideração parâmetros físico-químicos, microbiológicos, higienização como plano de contingência, looping (circulação permanente).
O fascículo também chama a atenção para a importância de métodos como a destilação, a filtração, a micro, ultra e nanofiltração, a osmose reversa, a deionização, a eletrodeionização, a adsorção e a oxidação ultravioleta, e as combinações entre essas técnicas para tornar a água adequada à produção de cosméticos.
O Programa Selo de Qualidade para cursos técnicos da área química foi criado pelo CRQ-IV para certificar os cursos que primam pela excelência no ensino profissionalizante da química em nível médio. O objetivo é gerar uma competição pela qualidade que resulte no incremento da formação dos técnicos.O projeto é fruto do trabalho da Comissão Técnica de Ensino Técnico do CRQ-IV.
Nesta publicação, são descritos o programa e a metodologia de avaliação dos cursos candidatos à certificação. Deve ser usada como parâmetro para que as escolas façam sua autoavaliação, primeira etapa do processo para obtenção do selo.
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Elaborado pela Comissão Técnica de Ensino Técnico do CRQ-IV e lançado em março de 2010, a proposta de currículo para escolas que oferecem cursos para formação de Técnicos Químicos foi formulada com base em aspectos como os avanços tecnológicos da indústria e a necessidade de formação de mão de obra capacitada a atender as demandas do mercado. O trabalho objetiva apoiar as escolas na elaboração ou atualização dos currículos dos cursos, em complemento às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação.
Clique aqui para baixar o arquivo com a versão revisada, publicada em abril de 2016.
O CRQ-IV disponibiliza no formato PDF uma sugestão de currículo para cursos técnicos na área de Alimentos. Elaborada pela Comissão Técnica de Alimentos e Bebidas da entidade, a publicação de 17 páginas relaciona todas as disciplinas que deveriam ser oferecidas para preparar adequadamente os estudantes que tenham interesse em trabalhar como técnicos nesse importante segmento econômico.
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Para atender os pedidos de orientação que frequentemente recebe das Instituições de Ensino, diante da carência de material sobre o assunto, a Comissão Técnica de Ensino Técnico do CRQ-IV elaborou o Guia de Laboratório para o Ensino de Química: instalação, montagem e operação, que em 2022 chegou em sua 3ª edição.
O trabalho, que integra o Programa Selo de Qualidade CRQ-IV, continua baseado nas normas da ABNT, do Ministério do Trabalho e da Saúde. Traz orientações sobre a construção (piso, portas, janelas), as instalações (elétrica, hidráulica, mobiliário, proteção contra incêndio), a segurança (sinalização, equipamentos e saídas de emergência), a armazenagem e o descarte de produtos e as boas práticas laboratoriais.
O Programa Selo de Qualidade voltado para o nível superior de ensino na área química foi lançado pelo CRQ-IV em 2013. No entanto, a iniciativa não abrange os cursos de Licenciatura, que necessitam de indicadores diferenciados e deverão ter um programa de certificação específico, a ser lançado oportunamente.
Elaborado pela Comissão Técnica de Ensino Superiordo Conselho, o programa se destina a estimular as escolas a promover atualizações metodológicas e tecnológicas de seus cursos, reavaliar continuamente suas estratégias, adequar suas instalações e buscar parcerias com vistas ao aprimoramento dos futuros profissionais.
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Em setembro de 2011, a Comissão Técnica de Ensino Superior do Conselho concluiu uma proposta para modernizar os currículos dos cursos de Bacharelado em Química e Bacharelado em Química Tecnológica. O trabalho sugere a elevação da carga mínima atual de 2.400 para 2.670 horas/aula obrigatórias para os cursos de bacharelado e, para 3.180 horas/aula, para os de química tecnológica.
O conteúdo dessa proposta foi atualizado em maio de 2022.
Elaborado pela Comissão Técnica de Cosméticos do CRQ-IV, o Manual de Cosmetovigilância foi lançado em junho de 2008. A publicação inclui informações difundidas no "Workshop Cosmetovigilância”, promovido em julho de 2006 pela Comissão Técnica de Cosméticos, além de todos os procedimentos estabelecidos em normas destinadas à implantação de um sistema de cosmetovigilância.
Produzida em 2008 pela Comissão Técnica de Meio Ambiente do CRQ-IV, a Cartilha de Meio Ambiente foi oficialmente lançada durante a Feira e Seminário Internacionais do Meio Ambiente (FIMAI/SIMAI), ocorridos em São Paulo. Por conta das comemorações pelos 60 anos de instalação do Conselho, a publicação ganhou uma nova versão - revisada e ampliada -, lançada em 2017 durante o V Fórum de Recursos Hídricos, promovido em 20 de março.
A publicação traz um apanhado da legislação a ser observada pelo Profissional da Química antes da abertura de uma empresa, durante seu funcionamento e após o encerramento de suas atividades.
A primeira edição do Guia para Empresas de Saneantes foi apresentada em junho de 2012. Elaborado pela Comissão Técnica de Saneantesdo CRQ-IV, a publicação reúniu informações sobre o que era necessário para a constituição, instalação e regularização sanitária de empresas do setor, além da legislação e uma série de informações práticas.
A segunda edição do compilado, revisada e ampliada, foi apresentada durante o II Fórum sobre a RDC nº 47/2013, ocorrido em abril de 2018 na sede do Conselho.
Em janeiro de 2022 saiu a 3ª edição do Guia, com o objetivo de atualizar as legislações do setor que afetam diretamente as questões regulatórias e a responsabilidade técnica. Entretanto, a partir do mês de março deste mesmo ano muitas normas foram revogadas e diversas novas resoluções publicadas, o que tornou necessária a imediata revisão do conteúdo O material atualizado está disponível neste link.
Entendendo a Responsabilidade Técnica é um manual que reúne informações vitais para quem já é ou pretende se tornar responsável técnico. A legislação, questões éticas e práticas, a remuneração e a abrangência da atuação do RT são alguns dos temas abordados.
O texto é de Wagner Contrera Lopes, que foi Gerente de Fiscalização do CRQ-IV e, em 2021, assumiu a Superintendência da entidade. Lopes também foi eleito integrante titular do Conselho Federal de Química.
Publicada em novembro de 2014, a cartilha Peritos Químicos traz a consolidação do cadastramento feito pelo Conselho para atualizar e ampliar o contingente de profissionais de seu Banco de Peritos e que podem ser chamados para atuar em demandas judiciais ou extrajudiciais. Tais serviços podem ser solicitados por pessoas físicas, jurídicas ou o Poder Judiciário. A contratação dos serviços desses profissionais independe de intermediação do CRQ-IV.
Clique aqui para ler outras informações sobre essa publicação.
Importante: a partir de junho de 2016, a atualização dos dados desse cadastro passou a ser feita apenas no site do Conselho. Clique aqui para acessar esse serviço.
A relação de livros contida nesta publicação visa auxiliar as instituições de ensino no desenvolvimento e atualização de suas matrizes curriculares, bem como na adequação do acervo de suas bibliotecas. Foram sugeridos alguns livros de nível superior para contemplar o currículo recomendado, devido à carência de livros técnicos escritos e/ou traduzidos para o português.
Publicada em julho de 2015, esta sugestão de currículo mínimo elaborada pela Comissão Técnica de Alimentos e Bebidas do CRQ-IV é uma contribuição às Instituições de Ensino que mantêm ou pretendem criar cursos superiores de Tecnologia de Alimentos.
Lançada em setembro de 2015 durante o ;Seminário de Gestão de Resíduos Industriais pela Comissão Técnica de Meio Ambiente do CRQ-IV, esta publicação visa subsidiar o leitor com a visão jurídico-ambiental da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para que ocorra a interação com os aspectos técnicos e sociais desta legislação.
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