Bael envia resposta sobre denúncias de profissional
Por meio de seus advogados, em 01 de junho de 2004 a Bael Comercial Ltda, e em 24 de junho, o consultor de marketing Luiz Eduardo Auricchio Bottura, apresentaram notificações extrajudicial ao CRQ-IV pedindo direito de resposta à matéria em que são acusados pela química Izabel Luiza Grodziki de usarem indevidamente seu nome como responsável técnica pelo produto Ultimate Night System. Por sua vez, a química, em 20 de julho, enviou comentários rebatendo os argumentos da Bael e de Bottura e trazendo novas informações sobre o caso.
Depois de ter enviado a notificação extrajudicial, em 07 de junho a Bael, novamente por intermediação de seus advogados, propôs um acordo desistindo do direito de resposta. Em contrapartida, queria que o CRQ-IV se comprometesse a retirar a matéria de seu site e não publicar nada mais a respeito do assunto até que o inquérito policial fosse concluído e que uma eventual ação judicial contra a empresa transitasse em julgado. Também o consultor Luiz Eduardo Auricchio Bottura, que seria o idealizador da campanha comercial do produto, solicitou a retirada da matéria do site.
Em contato com os advogados da empresa e também com o seu proprietário, o CRQ-IV informou que não havia necessidade de acordo, uma vez que houve tentativa de esclarecer os fatos apontados pela profissional Izabel antes da publicação da matéria. Porém, conforme informado na reportagem, a empresa não foi encontrada no endereço que constava em banco de dados oficiais. Além disso, da mesma forma que vários consumidores relataram no site Reclame Aqui (www.reclameaqui.com.br), o CRQ-IV também não conseguiu contatar a Bael por telefone e e-mail antes da publicação. Mesma dificuldade foi encontrada na tentativa de ouvir Bottura.
Uma checagem feita no Reclame Aqui após o recebimento da primeira notificação extrajudicial, indicou que a Bael, conforme o texto que abaixo está publicado, respondeu a todas as reclamações. Interessante notar, porém, que as respostas da empresa foram dadas em data bastante próxima à divulgação do caso pelo Informativo CRQ-IV. A queixa mais antiga, datada de 25/09/2003, demorou 216 dias para ser atendida, ou seja, somente em meados de abril deste ano, época em que a edição do Informativo contendo a matéria começou a circular. As datas de atendimento das outras 54 queixas registradas naquele site de defesa do consumidor também batem com a época de circulação do Informativo.
Entende o Conselho que o direito da empresa e do consultor Bottura se manifestarem é inalienável. Jamais teve a entidade o objetivo de formar opinião dos leitores do Informativo CRQ-IV ou condenar sumariamente a ambos expondo apenas um lado dos fatos publicados. As tentativas de ouvi-los, conforme explicado, resultaram infrutíferas. É importante ressaltar que até mesmo a Polícia, no inquérito que abriu para apurar os fatos, teve dificuldades de encontrar os responsáveis pela empresa.
Mais do que cumprir uma norma legal, ao conceder o direito de resposta o CRQ-IV e seu veículo oficial de comunicação reforçam sua vocação democrática e sua preocupação em prestar serviços que objetivam o bem-estar da sociedade em geral. Do mesmo modo, ao não aceitar o acordo proposto pela empresa, preservou a entidade o direito e a obrigação de manter este caso em aberto e voltar ao assunto sempre que julgar necessário.
Seguem abaixo as íntegras dos comunicados enviados pela Bael Comercial Ltda e pelo consultor Luiz Eduardo Auricchio Bottura e os comentários da química Izabel Luiza Grodzicki, que está sendo assessora pela Drª Alzira Rotbande, advogada do Sindicato dos Profissionais da Química do Estado de São Paulo.
Bael Comercial Ltda contesta declarações de química responsável
A empresa de comercialização de cosméticos Bael Comercial Ltda. está contestando as declarações da química Izabel Luiza Grodzicki e as informações publicadas na edição nº 66 do Informativo CRQ-IV, sob o título “Profissional tem nome usado por firma suspeita de lesar consumidores”. A primeira contestação é a de que Luiz Eduardo Bottura, citado na matéria como proprietário da empresa, é na verdade seu consultor de marketing comercial e de desenvolvimento de novos produtos. A empresa Bael é uma empresa de comercialização e marketing de produtos cosméticos, com suas vendas dirigidas por telemarketing e Internet, cujos sócios proprietários são Claudinei Valetim e Ane Sheile Chaves Viana, conforme contrato social registrado na Junta Comercial de São Paulo. O endereço da empresa é Rua Boa Vista, 314, conjunto 1113, centro da Capital de São Paulo, e não no bairro do Sacomã, conforme consta da matéria.
Um dos produtos comercializados pela Bael, segundo o diretor Claudinei Valentim, “é o Ultimate Night System que, conforme consta no verso de sua etiqueta, é um creme gel para massagear, fabricado no Brasil pela Bel Kogeth Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., com sede na Rua Aragão 1098, Vila Mazzei, São Paulo, tendo, para tanto, autorização certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, órgão do Ministério da Saúde, sob número 2091101090018”.
Quanto às declarações da química Izabel Luiz Grodzicki, publicadas naquela edição do Informativo CRQ-IV, Claudinei Valetim esclarece que “aquela profissional prestou serviços na área química da Bel Kogeth até maio de 2003, a quem competia os serviços relativos à produção, fabricação, análise, padronização, controle de qualidade, tratamentos, misturas, desenvolvimento de produtos, acondicionamento, consultorias e outros serviços ou funções que se situavam dentro de sua capacitação técnico-científica e dentro das normas da ANVISA, conforme contrato de prestação de serviços técnicos registrado no 4º Cartório de Títulos e Documentos da Capital. Portanto, a química Izabel Grodzicki era a responsável técnica por todos os produtos fabricados pela Bel Kogeth, incluindo-se o lote do creme gel para massagem, comercializado pela Bael com o nome fantasia de Ultimate Night System”.
O diretor da Bael Comercial explica, também, que, “em depoimento prestado na sede da 20ª Delegacia de Polícia da Capital, a proprietária da Bel Kogeth, Akiko Ozani Scanfone, declarou que sua empresa efetua a venda dos produtos que fabrica por intermédio de distribuidoras pelo sistema de telemarketing, confirmando que a Bael Comercial é sua cliente”. Akiko Scanfone esclarece que o produto em questão que consta o nome da química responsável Izabel Luiza Grodzicki pertence a antigo estoque que ainda encontra-se sob a responsabilidade da referida química e os rótulos dos produtos onde constam o nome da citada profissional também são antigos, portanto a gráfica não tem qualquer responsabilidade com o assunto .
Para Claudinei diretor responsável pela Bael, “esse fato isentou de qualquer responsabilidade a Bael, pois o produto contido nos frascos que sua empresa comercializa é produzido pela Bel Kogeth e, portanto, a responsabilidade química perante as autoridades sanitárias é dessa última. No rótulo do produto consta, também, o número do certificado de autorização dado pela ANVISA ao creme gel massageador fabricado pela Bel Kogeth, que tinha como químico responsável Izabel Grodzicki”.
Quanto às denúncias de que a Bael Comercial estaria lesando seus consumidores, Claudinei explica “é comum, em produtos comercializados via Internet ou telemarketing, surgirem problemas e reclamações. Mas assegura que sua empresa conta com um Serviço de Atendimento ao Consumidor, que atende pelo telefone (0xx11) 3101-2011”. Aconselha, ainda, a quem tiver dúvidas sobre a lisura de atuação da Bael Comercial, que procure no site www.reclameaqui.com.br , as soluções dadas por sua empresa às reclamações e consultas que seus produtos receberam.
O diretor da Bael, Claudinei Valetim, esclarece que está promovendo junto a Justiça processos na área criminal por denunciação caluniosa e na área civil por Danos Morais contra a química Izabel Luiz Grodzicki.
Consultor Bottura contesta declarações de Química Responsável
Vendo meu nome veiculado no boletim informativo desse conceituado conselho no mês de março/abril, paginas 4 e 5, venho esclarecer o seguinte: “que as declarações prestadas pela química Izabel Luiza Grodzicki não correspondem com a realidade dos fatos, e quero deixar consignado que em meados de janeiro ultimo recebi uma ligação de uma pessoa que se identificou como química de nome IZABEL, interpelando-me qual a razão de eu ter usado o nome dela nos produtos Ultimate Nigth System. Eu expliquei à mesma que o produto foi adquirido pela empresa Bael Comercial Ltda, da qual sou consultor de marketing, da empresa Bel Kogeth Industria e Comércio de Cosméticos Ltda e que, segundo a proprietária, Sra. Akiko Ozani Scanfone, a química responsável pela produção e fiscalização era a Sra. IZABEL LUIZA GRODZICKI, sendo que a Bael não fabricava do produto mas sim o revendia, e se houvesse alguma irregularidade esta seria da empresa Bel Kogeth e não da Bael. A Sra. IZABEL demonstrou estar totalmente destemperada, nervosa e irritada, proferindo ameaças e afirmava que queria a importância de 50 mil reais a título de indenização, caso contrário iria promover um processo criminal contra a Bael, pois tinha muita influência junto ao Conselho Regional de Química. Afirmou também que, usaria a sua influência para que o Conselho Regional publicasse em seu informativo que a mesma estava sendo vítima da Bael. Disse mais ainda, que iria usar os meios publicitários e jornalísticos a fim de acabar com a Bael. Eu tentei acalmar a referida química, mas sem sucesso. Deu-me ela o prazo de três dias para que eu providenciasse junto ao dono da Bael, a referida importância, o que não foi feito. Depois desse episódio recebi mais duas ligações da química com novas ameaças. Fato esse que não dei atenção, uma vez que nem eu e nem a Bael cometemos qualquer ato ilícito.
Esclareço ainda, que devo ter feito uma ou duas ligações à referida química, retornando as ligações anteriores que havia recebido, sendo que o assunto a ser tratado sempre foi o mesmo, ou sela ela insistia em receber os 50 mil reais.
Não é verídico também que não tenho endereço fixo, e vivo em flats e constantemente troco de telefone celular. Resido no mesmo local há mais de 10 anos, e a divulgação de meu telefone celular é somente para meus amigos, pois comercialmente sempre utilizei o telefone da Bael, e não respondo também a qualquer processo de estelionato.
Finalizo, esclarecendo que protocolei junto a esse conselho pedido de instauração de processo disciplinar contra a referida química, a fim de apurar responsabilidade quanto a matéria publicada no informativo e pela sua conduta profissional, assim como estou tomando as devidas providências nas áreas civil e criminal contra a mesma.
Atualização: Em 12 de setembro de 2013, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu trancar a ação penal por crime contra as relações de consumo na qual Luiz Eduardo Auricchio Bottura figurava com um dos réus do processo envolvendo a Bael. No entendimento da Justiça, a denúncia contra o consultor de marketing não se justificava porque ele demonstrou que não integrava o quadro societário da empresa na época dos fatos. Bottura saiu da sociedade em 2002, quando passou a atuar como "consultor" da empresa. Clique aqui para ler o "acórdão" do TJ paulista.
RESPOSTA AO CRQ-IV REGIÃO
Vimos por meio desta impugnar a versão que consta no site do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - IV REGIÃO, apresentada pela empresa BAEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/FM 04.219.158/ 0 001-08, com endereço atual (a partir de 28/06/04) na Rua Boa Vista n 314, cjto 1113, Centro, São Paulo, conforme demonstra a certidão da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP). Essa empresa estava localizada na Rua do Parque nº 98, conforme demonstra o documento extraído do SERASA e da Receita Federal.
Como se percebe ao analisarmos a certidão da JUCESP, a empresa BAEL COMERCIAL LTDA, tem como objeto social:
A) COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E COMPLEMENTOS;
B) COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA CONSTRUÇÃO;
C) COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO
Pela mesma certidão da JUCESP, percebemos que por meio de uma alteração social os atuais sócios da empresa BAEL COMERCIAL LTDA são CLAUDINEI VALENTIM e ANE SHEILE CHAVES VIANA VALENTIN. Porém, até 28/01/02 pertenciam ao quadro societário da empresa os Srs. LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA, LUIZ FERNANDO AURICCHIO BOTTURA e LELIO CALFAT RAVAGNANI, que se retiraram do quadro societário, repita-se, em 28/01/02, ocasião em que foram admitidos como sócios os Srs. CLEUCIR GOMES DA SILVA e CLAUDINEI VALENTIM.
Apesar do Sr. LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA alegar que não é proprietário da empresa BAEL, mas sim seu CONSULTOR DE MARKETING COMERCIAL E DE DESENVOLVILMENTO DE NOVOS PRODUTOS, não pode negar que já foi sócio gerente dela, assinando pela empresa até 2002, estando, pois mais que provado o vínculo existente entre este senhor e a BAEL. Contra fatos não há argumentos!
Reconhece e confirma a química IZABEL LUIZA GRODIZICKI que prestou serviços como RESPONSÁVEL TÉCNICA da empresa BEL KOGETH IND. E COM. DE COSMÉTICOS LTDA, de 14/08/02 ate 02/05/03. Como responsável técnica desta empresa, atuou no desenvolvimento e formulação de todos os produtos industrializados pela BEL KOGETH, frise-se, até 02/05/03, quando foi inclusive dado baixa no contrato perante o Conselho Regional de Química IV Região.
O produto intitulado "ULTIMATE NIGHT SYSTEM", que tem prazo de validade até julho/05, foi fabricado em julho/03, pois o prazo de validade, segundo a ANVISA, para esses produtos é de 24 meses. Dessa forma, não poderia a química responsável desligada da empresa em 02/05/03 ter participado de qualquer etapa na fabricação do mesmo. Não há, portanto, que se falar estoque antigo ou rótulo antigo, pois o nome da química responsável foi inadvertidamente colocado ou mantido.
Reitera a química IZABEL LUIZA que durante a sua permanência na empresa BEL KOGETH jamais teve contato com o mencionado produto, vindo a conhecê-lo ao ser contatada por uma consumidora do Rio Grande do Sul que se sentiu lesada ao não conseguir contato com a BAEL pelo SAC informado no rótulo do cosmético. Aliás, sequer consta o nome do fabricante e nem o da empresa que o comercializa, apenas o CNPJ/MF, que posteriormente descobriu-se ser pertencente a BAEL COMERCIAL LTDA.
Esclarecemos, outrossim, que o produto em questão, qual seja "ULTIMATE NIGHT SYSTEM", obteve registro na ANVISA em junho/04, ou seja, recentemente, o que demonstra que o produto não estava devidamente registrado antes dessa data.
Resta ainda, esclarecermos que a chamada da notícia informa que há suspeitas de lesão aos consumidores, por todos os motivos acima expostos e, que o numero do telefone do SAC constante no rótulo não é o informado pela empresa BAEL (11 3101 2011), mas sim 11 3487 2189, ressaltando que a maior reclamação contra a empresa é exatamente o não atendimento no número antigo do SAC.
Por fim, as medidas cabíveis ao caso até o presente momento foram tomadas pela química, que ao tomar conhecimento do uso indevido do seu nome procurou as autoridades competentes que estão apurando os fatos.
Tanto o Sindicato dos Profissionais da Química, quanto à química Izabel Luiza e toda a categoria esperam a rápida elucidação do caso, na busca frenética de mecanismos de proteção dos profissionais que zelam pelo seu nome e reputação. IZABEL LUIZA GRODZICKI atua no ramo há mais de 20 anos, nos quais jamais teve problemas pelas empresas em que atuou, como empregada ou responsável química na área de cosméticos.
ALZIRA DIAS S. ROTBANDE - IZABEL LUIZA GRODZICKI
DEPTO. JURÍDICO DO SINQUISP CRQ 04208537
Clique aqui para ler a matéria sobre as irregularidades apontadas pela Química Izabel Luiza Grodzicki.
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