O Conselho Federal de Química (CFQ) publicou a Resolução Normativa (RN) nº 305 que define os novos valores das anuidades de empresas e profissionais para 2023.
Os valores a serem recolhidos até 31 de março são de R$ 578,83, para profissionais de Nível Superior; R$ 285,13, para os de Nível Médio; e de R$ 203,66, para os registrados como Auxiliares ou Provisionados. Nesta mesma ordem, profissionais com mais de 65 anos pagarão R$ 463,06, R$ 228,10 e R$ 162,93. Não será necessário solicitar o desconto por conta da faixa etária, pois os boletos serão emitidos considerando esse diferencial.
Os profissionais que recolherem suas anuidades até 31 de janeiro terão desconto de 20%. Se o pagamento ocorrer até 28 de fevereiro, o abatimento será de 10%.
Será concedido um desconto de 50% a quem comprovar exercer atividades apenas como docente. A solicitação desse benefício, que não será cumulativo aos descontos já citados, deverá ser feita até 31 de março. Para tanto, envie para o e-mail tesouraria@crq4.org.br comprovantes de vínculos empregatícios, discriminando a carga horária de trabalho.
Mesmo desconto de 50% será concedido aos Auxiliares Técnicos com formação pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec).
Também será concedido um desconto, não cumulativo, de 20% para as microempresas que pagarem a unidade em cota única até o dia 31 janeiro. Se o pagamento ocorrer em fevereiro, o desconto será de 10%. Para as demais empresas, os descontos serão de 5% e 3%, respectivamente.
A previsão é de que os boletos sejam enviados até a primeira quinzena de janeiro. Quem não receber, poderá obter a segunda via aqui.
Mais informações sobre as anuidades de 2023 podem ser obtidas aqui, na última edição do Informativo CRQ-IV.
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