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Cadastro de Peritos - Apresentação - Conselho Regional de Química - IV Região

Cadastro de Peritos - Apresentação 

 


Senhores,

Segundo a Corregedoria Geral da Justiça do Estado, em 2014 havia cerca de 22 milhões de processos judiciais em andamento em São Paulo. Tais demandas discutiam conflitos de interesses motivados por prejuízos, questões tributárias, trabalhistas, desentendimentos pessoais etc.

Vários daqueles processos envolviam produtos ou empresas da área química, como o de um consumidor que processava o fabricante de xampu, alegando danos aos seus cabelos, ou o de um analista de laboratório que pleiteava o recebimento de adicional por insalubridade.

Por sua complexidade, geralmente as ações envolvendo a área química levam os juízes a recorrerem a auxiliares com formações acadêmicas específicas – chamados de peritos – para ajudá-los a compreender melhor os fatos e assim poderem deliberar com mais segurança.

Além de prestar apoio aos magistrados, os peritos também podem ser contratados por empresas ou pessoas que venham a necessitar da assessoria de um especialista para dar sustentação técnica às suas demandas judiciais ou em trabalhos extrajudiciais.

Consoante com a legislação em vigor, o Cadastro de Peritos que temos a satisfação de apresentar foi elaborado com a finalidade de facilitar o contato entre os entes públicos que necessitem de assessoria especializada e os profissionais da química Habilitados a prestar esse serviço. De simples manuseio, o volume relaciona os profissionais por área de especialização e cidades, também incluindo seus telefones e e-mails.

Com vistas à ampla divulgação desta iniciativa, exemplares deste cadastro foram enviados graciosamente ao Judiciário de Primeira e Segunda instâncias, com jurisdição no Estado de São Paulo, das esferas Federal, Civil, Criminal e da Fazenda Pública. Também receberam a publicação o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal Superior Eleitoral.

Por fim, cabe observar que a versão impressa deste trabalho foi produzida em novembro de 2014. Como ocorreram mudanças nas informações com o passar do tempo, disponibilizamos esta versão eletrônica, que contém os dados mais atualizados do profissionais aptos a realizar trabalhos de perícia. Clique aqui para acessá-la. 



Manlio de Augustinis
Presidente do CRQ-IV (2004-2016)










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