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Assunto
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Razão
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Atividades que exigem o registro
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Veja a relação das atividades que obrigam as empresas a se registrarem em CRQs para operaram regularmente.
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Procedimentos
para registro
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O registro de pessoas jurídicas é obrigatório em razão da atividade básica do estabelecimento ou pelos serviços prestados a terceiros, conforme estabelecem os artigos 27 e 28 da Lei nº 2.800 de 18/06/1956 e a Lei nº 6.839 de 30/10/1980.
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Alteração de
razão social
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Deverá ser feita quando houver mudança do nome da empresa ou de seu endereço.
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Inclusão de Responsável Técnico
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A empresa que desejar elevar o número de Responsáveis Técnicos deverá seguir os procedimentos deste tópico.
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Substituição do Responsável Técnico
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Procedimento a ser adotado quando houver a dispensa do Responsável Técnico ou este pedir desligamento.
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Cancelamento
de registro
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Poderá ser solicitado quando a empresa deixar de desenvolver atividades na área química.
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