Os primeiros três dias de curso sobre Responsabilidade Técnica (RT) contaram, ao todo, com a presença de 115 profissionais da química. Gratuitos, os cursos foram ministrados nos dias 14, 15 e 16 de março, na sede do Conselho. A procura ficou bem acima do esperado, com as vagas sendo preenchidas em poucas horas. Em razão do forte interesse, o Conselho promoverá novas turmas para São Paulo e, se houver demanda, em cidades do Interior. Clique aqui para manifestar seu interesse em participar das próximas turmas.
Ministrados por funcionários da Gerência de Fiscalização do CRQ-IV, os cursos dos dias 14 e 16 tiveram seis horas de duração e se concentraram na discussão, em âmbito geral, da Responsabilidade Técnica na indústria, comércio e prestação de serviços.
Foram enfatizados os aspectos éticos, legais e responsabilizações jurídicas.
Já o curso do dia 15, com carga de oito horas, teve a apresentação dividida com integrantes da Comissão Técnica de Saneantes do Conselho e detalhou o exercício da função em empresas desse setor. Além dos aspectos éticos e as implicações legais, foram abordadas questões como Boas Práticas de Fabricação, Gerenciamento de Risco, Legislação Sanitária, Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico (Fispq) e Meio Ambiente.
Chamaram a atenção os estudos de caso discutidos nos dias 14 e 16. Foi comentado o caso de um incêndio numa fábrica de solventes e analisadas suas causas, os erros que levaram ao acidente e as medidas preventivas que deveriam ter sido tomadas pelo Responsável Técnico. Outro caso foi o de uma empresa autuada por distribuir vinho fora dos padrões de qualidade. A penalização resultou de falhas do Responsável Técnico, que não exigiu análises da matéria-prima, do produto final e nem observou os padrões de qualidade para este tipo de bebida. As causas e consequências da explosão de uma fábrica de tintas e do vazamento de amônia numa processadora de pescados foram as outras ocorrências estudadas.
“Há profissionais que assumem a Responsabilidade Técnica sem possuir conhecimento de questões básicas, como a abrangência e as implicações legais do cargo”, disse Wagner Contrera Lopes, um dos palestrantes. Ele classificou como positiva a aceitação curso e a participação dos profissionais, afirmando que no decorrer das aulas foram feitas várias perguntas. “Quando fizemos os estudos de casos, várias pessoas se depararam com questões que encontram no dia a dia de suas empresas”, afirmou.
Avaliações - Participantes entrevistados elogiaram os cursos e ressaltaram a importância de conhecerem mais sobre o assunto. A Bacharel Katia Lucia Fernandes, da Rudolf Soft, considerou o curso muito bom porque tirou várias dúvidas. A Técnica em Química Tatiane Torres de Sá disse que o curso foi útil: “Eu já fui responsável por uma empresa, mas não tinha noção do que era ser Responsável Técnico. Abrangeu muitos assuntos que eu não sabia”, disse. “O curso foi ótimo, muito abrangente. Trabalho em uma indústria metalúrgica do ramo automotivo, aproveitei a oportunidade e vim porque tinha muitas dúvidas. As informações que eu precisava foram esclarecidas”, disse o Químico Industrial Armando Calio Junior, da Metalsa Brasil.
Depois de assistir ao curso de RT na área de saneantes, o Bacharel em Ciências com Habilitação em Química Geraldo João Soares Junior, da AAFC Brasil Importação e Comércio de Antioxidantes, disse que sempre teve interesse em conhecer mais sobre o tema. “O curso foi excelente. As palestras abordaram os principais tópicos, como legislação e documentação. Assuntos burocráticos, mas que merecem toda a atenção”, concluiu. “Por ser o primeiro desta área específica [saneantes], achei que o curso foi bem conduzido”, avaliou o Químico Industrial Ricardo Cândido de Souza, da Higmash Chemicals.
Os participantes fizeram várias sugestões ao responderem as pesquisas feitas ao final de cada treinamento. Entre elas, a de que sejam criados cursos sobre Responsabilidade Técnica em todas as áreas da química, como tintas, tratamento de água e galvanoplastia. Outra ideia proposta foi a de que, no futuro, o curso seja obrigatório para quem quiser ser Responsável Técnico.
Com relação aos cursos específicos, além daquele já realizado para o setor de saneantes, o CRQ-IV já programou outros para as áreas de cosméticos (24/4 e 25/9), alimentos (24/05 e 25/10) e mais um para a de saneantes (23/8). Estes setores foram escolhidos porque possuem legislação específica definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Por causa desta particularidade, nestes treinamentos as questões relacionadas à RT são abordadas de forma resumida, razão pela qual os participantes são orientados a também se inscreverem para o curso geral sobre RT. Para quem atua em outros setores, o CRQ-IV avalia que, no momento, o curso geral cumpre os objetivos.
Remuneração - Algumas pessoas também esperavam que os cursos discutissem a remuneração dos responsáveis técnicos. Mesmo estando fora do escopo, o tema foi tratado e a informação passada foi que o parâmetro a ser seguido é a Lei 4.950/A, que fixa o piso salarial para os profissionais de Nível Superior. Já os técnicos de Nível Médio têm seu piso fixado em negociação entre o Sinquisp, representando os profissionais, e os sindicatos patronais. Há dois anos, um acordo feito com o Sindicato das Micro e Pequenas Empresas previu que as associadas pagassem um adicional de 20% sobre o salário bruto de quem passasse a atuar como RT.
Profissionais interessados em particpar das próximas turmas deste curso devem clicar aqui para preencher o formulário. As inscrições não serão mais feitas por telefone.
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Avaliações - Participantes entrevistados elogiaram os cursos e ressaltaram a importância de conhecerem mais sobre o assunto. A Bacharel Katia Lucia Fernandes, da Rudolf Soft, considerou o curso muito bom porque tirou várias dúvidas. A Técnica em Química Tatiane Torres de Sá disse que o curso foi útil: “Eu já fui responsável por uma empresa, mas não tinha noção do que era ser Responsável Técnico. Abrangeu muitos assuntos que eu não
sabia”, disse. “O curso foi ótimo, muito abrangente. Trabalho em uma indústria metalúrgica do ramo automotivo, aproveitei a oportunidade e vim porque tinha muitas dúvidas. As informações que eu precisava foram esclarecidas”, disse o Químico Industrial Armando Calio Junior, da Metalsa Brasil.
