Foi considerada um sucesso a semana de conciliação promovida de 25 a 28 de junho na Central de Conciliação da Justiça Federal de São Paulo. Foram intimados para as audiências 354 profissionais e representantes de empresas executadas pelo Conselho pelo não pagamento de anuidades e/ou multas. Daqueles, 149 compareceram e em 130 casos chegou-se a um entendimento para quitação dos débitos, o que representou um índice de 87,25% de acordos, informou o advogado Edmilson José da Silva, do Departamento Jurídico do CRQ-IV. Devido aos resultados alcançados, uma nova semana já foi agendada (veja abaixo).
Para a juíza Fernanda Souza Hutzler, coordenadora da Central de Conciliação, o resultado refletiu a competência da equipe do CRQ-IV que trabalhou nessa iniciativa, demonstrando preparo para lidar com os vários tipos de casos.Além de pessoal para fazer as negociações, o Conselho manteve no local um grupo de funcionários para cuidar de questões administrativas. Por exemplo, um devedor que quitou o débito e não atua mais na área química pôde ali mesmo solicitar o cancelamento de seu registro profissional.
As semanas de conciliação são uma iniciativa do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e buscam facilitar a solução de processos de baixo valor inicial, mas que podem crescer se tiverem de seguir todos os trâmites. A iniciativa, que depende da cooperação mútua do Conselho e do Judiciário, representa uma oportunidade para que os débitos sejam negociados em condições especiais e de acordo com a capacidade econômica dos devedores.
A intenção inicial do Conselho era possibilitar a participação de aproximadamente mil devedores residentes nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco e Mauá. Contudo, muitas varas da Justiça não conseguiram enviar seus processos em tempo para a Central de Conciliação.
Como Funcionou – As intimações foram enviadas por telegrama e indicaram dia e horário das audiências. As pessoas que estavam sem advogado próprio puderam contar com a assessoria gratuita de um defensor público. Os acordos foram supervisionados e homologados por três juízes federais, o que conferiu transparência, segurança e rapidez aos procedimentos.
Ao fazer um balanço dos resultados, a juíza Fernanda Hutzler disse que o trabalho do CRQ-IV foi muito proveitoso: “A equipe formada pelo Conselho estava bem preparada para as diversas situações que apareceram no decorrer da semana. Os funcionários conseguiram manter o ambiente calmo e propício [ao entendimento]. Fechar acordo em quase 90% dos casos é um número excelente e indica que as partes saíram satisfeitas da negociação”, avaliou a magistrada.
Ela também ressaltou a participação dos defensores públicos: “eles fizeram um trabalho importante de mediação. É como se a parte [os devedores] se sentisse amparada pelo Estado, mesmo aqueles que compareceram com advogado”, disse.
A advogada Catia Sashida, gerente do Departamento Jurídico do CRQ-IV, enalteceu o interesse da Justiça pelas causas do Conselho e os trabalhos dos funcionários da entidade: “resolvemos pendências de uma maneira saudável, com a homologação do Judiciário e ainda solucionamos pendências administrativas. Todos ganharam com essa iniciativa, evitando maiores despesas e perda de tempo”, concluiu.
Justiça abre nova oportunidade
Em função dos bons resultados alcançados, a Justiça Federal decidiu agendar outra semana de conciliação para tratar de casos do CRQ-IV. Marcada para o período de 25 a 28 de setembro, ela representará uma nova oportunidade para que os profissionais e representantes de empresas que não compareceram às audiências realizadas em junho e outros devedores que serão intimados possam acertar suas dívidas.
O procedimento será o mesmo: os interessados receberão intimações indicando data e horário das audiências, que ocorrerão na Central de Conciliação, localizada na praça da República, 299, no Centro de São Paulo. Os devedores que não tiverem advogado poderão contar com a orientação gratuita de Defensores Públicos que estarão no local. Os acordos também serão supervisionados e homologados por juízes federais.
Os profissionais e representantes de empresas que não forem incluídos na semana de conciliação, mas que tiverem interesse em equacionar seus débitos podem entrar em contato com o Departamento Jurídico do Conselho pelo email juridico@crq4.org.br ou pelo telefone 11 3061-6021.
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