Em 2012 também houve aumento nos atendimentos e nas atividades do Plenário
O Conselho realizou mais de 15 mil vistorias em empresas e entidades com atividades na área química em 2012, um aumento de 2,7% em relação ao ano anterior. Nessas ações, os fiscais da entidade detectaram centenas de irregularidades, que geraram quase duas mil intimações de pessoas físicas e outras 1,3 mil de empresas. Tais números representaram, respectivamente, crescimentos de 43,8% e 42,9% na comparação com o ano de 2011. O total de termos de declaração lavrados no período foi de 7.811, significando um crescimento de 22,5%.
Na maioria dos casos, as intimações de pessoas físicas são feitas quando a fiscalização verifica que trabalhadores sem formação estão ocupando cargos ou funções que a lei reserva aos profissionais da química. Nesta situação, a pessoa flagrada exercendo irregularmente a profissão é intimada, pode ser multada e a empresa é notificada a substituí-la por um profissional habilitado. Pode ocorrer, também, que a intimação seja feita a alguém que possua formação na área, mas não tenha se registrado no Conselho. Neste caso, a pessoa é intimada por exercício irregular da profissão, estando sujeita a responder a processos administrativo e ético.
No caso das empresas, as intimações podem ocorrer por falta de registro no Conselho e/ou pela não contratação de profissionais da química para exercer atividades privativas. Mais do que estarem operando em desacordo com a lei, empresas com atividade na área química e que não mantêm profissionais especializados para conduzir suas atividades podem causar enormes prejuízos ao consumidor e à comunidade onde estão instaladas. O risco de incêndios, explosões, tragédias ambientais e até mortes são recorrentes em empresas nessas condições. Dois episódios relativamente recentes e que tiveram repercussão nacional comprovam tais riscos: entre março e setembro de 2009, em Diadema e Santo André, uma fábrica de produtos de limpeza e um armazém de fogos de artifício que não eram registrados no CRQ-IV e que não tinham o assessoramento de químicos no desenvolvimento de suas atividades foram pelos ares, causando mortes e enormes prejuízos emocionais e materiais para a vizinhança por conta da destruição de casas, prédios comerciais e veículos.
O Engenheiro Químico Wagner Contrera Lopes, gerente do Serviço de Fiscalização do CRQ-IV, diz que os resultados de sua área em 2012 demonstram que, ano após ano, a entidade vem cumprindo seu compromisso de zelar para que a sociedade tenha acesso a produtos e serviços químicos seguros e de qualidade. Ao mesmo tempo, a Fiscalização contínua e atenta colabora para a preservação do mercado de trabalho, à medida que exige que as atividades privativas sejam exercidas apenas por profissionais da química legalmente habilitados.
Resultados da Fiscalização
Ano
Vistorias
Termos de Declaração
lavrados
Intimações
Pessoa Física
Intimações
Pessoa Jurídica
Plantões de
atendimento
Palestras
em escolas
2012
15.287
7.811
1.978
1.319
11
398
2011
14.885
6.372
1.375
923
11
340
Atendimento – Também aumentou o volume de trabalhos realizados pela Central de Atendimento do Conselho. Em comparação com 2011, houve um acréscimo de 10% no total de ligações telefônicas recebidas, que passaram de 30 mil para 33 mil. Já os atendimentos feitos via e-mail subiram cerca de 60%, alcançando 38 mil correspondências ante as 24 mil do ano anterior. Na faixa de 8.400, os atendimentos pessoais permaneceram estáveis no período, o mesmo se verificando com digitalização de documentos recebidos, que somaram 475.140 unidades.
O Plenário do Conselho, instância que avalia novos registros, cancelamentos, indicações de responsáveis técnicos e processos éticos se reuniu 78 vezes no ano passado, quatro a mais que em 2011. Naquelas seções, foram analisados 15.624 processos de pessoas físicas e 4.710 de empresas.
A Secretaria do Conselho expediu 35.325 correspondências, 21,8% a mais que em 2011. Destas, 28.386 estavam diretamente relacionadas aos processos que tramitaram no Plenário.
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