Organizado pelo CRQ-IV e pela Edutech, evento reuniu mais de 200 pessoas
Duzentos e dez profissionais, entre Químicos, Engenheiros Químicos, Biólogos e Geólogos, participaram de um workshop que a Comissão Técnica de Meio Ambiente do CRQ-IV e a empresa Edutech Ambiental promoveram dia 6 de fevereiro para debater os impactos da Resolução SMA 90. Publicada em 14/11/2012 pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a resolução tornou mais rigorosas a amostragem, a análise e a emissão de laudos analíticos exigidos em licenciamentos ambientais.
De acordo com a resolução, os laudos analíticos submetidos à apreciação dos órgãos ambientais paulistas que contenham os resultados de ensaios físicos, químicos, biológicos e de atividades de amostragem só poderão ser emitidos e realizados por laboratórios acreditados pelos parâmetros da Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, em sua versão mais atual, pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro ou outro organismo internacional que faça parte de acordos de reconhecimento do qual o Inmetro seja signatário.
Tal exigência representou um impacto significativo nas atividades de centenas de consultorias que não possuem a ISO 17025, mas que pelas regras até então vigentes estavam aptas a realizar as coletas de campo das matrizes (solo, água e ar) que seriam posteriormente analisados por laboratórios acreditados, disse Marcos Sillos, diretor da Edutech. Segundo ele, mais de 400 empresas sediadas em São Paulo já estão sendo afetadas pela nova exigência e terão alguma dificuldade para atendê-la. “Obter a ISO 17025 envolve investimentos na montagem de sistema de qualidade e apresentação para acreditação ao Inmetro ao redor de R$ 100 mil e pode demorar mais de um ano”, afirmou Sillos.
Se por um lado a Resolução SMA/SP 90/2012 torna mais seguros e críveis os processos de licenciamento ambiental, conferindo, entre outras vantagens, a rastreabilidade das ações executadas, por outro poderá levar à concentração do mercado em empresas de maior porte, que já possuem a ISO ou que podem investir para obtê-la, afirmou o presidente do CRQ-IV, Manlio de Augustinis, que fez a abertura do encontro. Esse quadro, completou, reduz a concorrência oferecida até então pelas pequenas consultorias, pelo menos no que diz respeito à coleta de amostras, e abre condições para inflacionar os custos inerentes aos trâmites a serem cumpridos para obtenção de licenças ambientais.
Além de Marcos Sillos, a mesa debatedora, coordenada por Lauro Pereira Dias, da Comissão Técnica de Meio Ambiente do CRQ-IV, foi composta por Patrícia da Silva Trentin e José Roberto Costa, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), e Renata Borges, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Após o workshop, foi promovido um coquetel de confraternização e networking.