Perto de 80% das execuções fiscais são resolvidas mediante acordos
De 20 a 22 de maio, profissionais e empresas da cidade de Guarulhos tiveram a oportunidade de equacionar débitos com o Conselho em condições especiais. Os casos, todos em fase de execução, foram supervisionados por conciliadores da Justiça Federal, assegurando rapidez, transparência e segurança aos devedores.
Um dos acordos foi firmado pelo Técnico Têxtil Wilton Nishiya, que deixou de pagar a anuidade a partir de 2006 quando saiu da área química. Assim como ele, muitos profissionais acabam contraindo dívidas de anuidades por não comunicarem que deixaram a área ou que estão desempregados. Nessas situações, para que a anuidade não seja cobrada, o interessado deve pedir a suspensão do pagamento (se o motivo for o desemprego) ou o cancelamento do registro. “Inicialmente, não tinha muitas expectativas a respeito da conciliação, mas foi possível chegar a um entendimento”, contou Nishiya.
Outro beneficiado pelas condições oferecidas foi Carlos Eduardo Sabino, também Técnico Têxtil. Seu débito data de 2009 e teve origem numa multa aplicada pelo Serviço de Fiscalização, que o autuou por encontrá-lo exercendo a profissão sem antes ter se registrado no CRQ-IV. “O melhor da conciliação foi resolver um problema que vinha se arrastando há muito tempo”, salientou.
Além de Guarulhos, o CRQ-IV participou neste ano de audiências de conciliação nas cidades de Bauru (13/03) e Sorocaba (03/04). Em todas elas, em torno de 80% dos casos resultaram em acordos. Outras audiências já estão marcadas para Araçatuba (26/06) e Campinas (30/10).
“As estatísticas são animadoras, mesmo nas comarcas do Interior. Essa alternativa se constitui em um avanço significativo para todos os envolvidos, o que representa uma economia de tempo e de recursos”, avaliou a advogada Catia Sashida, gerente do Departamento Jurídico da entidade.
O CRQ-IV foi um dos primeiros conselhos profissionais a aderir às conciliações ao firmar, em setembro do ano passado, um termo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-SP). Organizadas pelas Centrais de Conciliação, as audiências objetivam criar um ambiente propício ao rápido entendimento entre as partes para abreviar o tempo de tramitação dos processos, o que impede a elevação das dívidas.
A proposta desta iniciativa é oferecer aos devedores acordos que estejam dentro de seus orçamentos visando a liquidação do débito, evitando, por exemplo, que tenham bens penhorados. Ao fazerem acordos, os devedores dão um passo importante para restabelecer seu crédito na praça.
Contato - Os profissionais ou empresas com processos em andamento e que tenham interesse em conciliar, mas não foram intimados até agora, bem como os que foram intimados e não compareceram às audiências podem entrar em contato com o Departamento Jurídico do Conselho pelo e-mail juridico@crq4.org.br ou telefone (11) 3061-6038.
O caminho para quem ainda não está com a dívida executada judicialmente e tem interesse em solucioná-la para evitar gastos maiores com processos é falar diretamente com a área financeira do Conselho. Para isso, escreva para tesouraria@crq4.org.br ou ligue para (11) 3061-6067.
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De 20 a 22 de maio, profissionais e empresas da cidade de Guarulhos tiveram a oportunidade de equacionar débitos com o Conselho em condições especiais. Os casos, todos em fase de execução, foram supervisionados por conciliadores da Justiça Federal, assegurando rapidez, transparência e segurança aos devedores. 
Outro beneficiado pelas condições oferecidas foi Carlos Eduardo Sabino, também Técnico Têxtil. Seu débito data de 2009 e teve origem numa multa aplicada pelo Serviço de Fiscalização, que o autuou por encontrá-lo exercendo a profissão sem antes ter se registrado no CRQ-IV. “O melhor da conciliação foi resolver um problema que vinha se arrastando há muito tempo”, salientou.
