Segurança química: tema deve ser disciplina curricular
Proposta vem sendo debatida em seminários promovidos pela Fundacentro
CRQ-IV
Fernando Vieira Sobrinho, da Fundacentro
A implementação de atividades sobre segurança na área química nos cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento da área é o foco das discussões de seminários realizados este ano pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), do Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), do Ministério do Meio Ambiente. O objetivo é a elaboração de uma proposta, a ser apresentada em 2015, visando a inclusão do assunto nas respectivas grades curriculares.
O primeiro evento ocorreu em julho, em Brasília, e teve a participação do Conselho Federal de Química. O segundo, em São Paulo, dia 10 de setembro, incluiu uma palestra de Aelson Guaita, supervisor de Fiscalização do CRQ-IV, que falou sobre o trabalho que o Conselho vem realizando há cerca de dois anos, quando foi criado o curso “Entendendo a Responsabilidade Técnica”. Entre outros pontos, o curso apresenta estudos de caso onde são discutidas as causas de acidentes e os cuidados a serem observados para que não voltem a ocorrer. Perto de 2 mil profissionais vinculados ao Conselho já participaram desse curso. O terceiro e último seminário da programação irá acontecer em 18 de novembro, no Rio de Janeiro.
Na avaliação do Engenheiro Químico Fernando Vieira Sobrinho, técnico da Fundacentro que coordena os seminários, “a gestão de substâncias químicas não atende aos padrões recomendados pelos mecanismos internacionais do qual o Brasil é signatário. Os casos de acidentes que chegam ao conhecimento e podem ser analisados comprovam essa realidade”, enfatiza. Para ele, a necessidade de melhor gestão é o que reforça o aprofundamento do tema “segurança” nos cursos de formação profissional na área.
A elaboração de um documento chamado “Termo de Referência de Educação em Segurança Química” é o que se busca com as palestras e debates dos seminários. O documento será apresentado a instituições de ensino, que poderão utilizá-lo como base para formulação de uma proposta - a ser enviada ao Ministério da Educação - de inserção do assunto nas grades curriculares de cursos da área química. “As ideias já discutidas tendem a considerar que uma disciplina específica seria adequada”, avalia Sobrinho.
O representante da Fundacentro ressalta que as contribuições de cada uma das esferas envolvidas com a área química devem ser articuladas por meio de um processo liderado pelo Poder Público. “As escolas podem contribuir capacitando pessoas na base e as empresas e órgãos competentes complementando essa capacitação. A melhoria do elenco de leis e fiscalização por parte das autoridades e a adoção de programas voluntários por parte das empresas são essenciais. Além disso, o papel dos sindicatos e outras organizações não governamentais também são importantes no processo”, complementa.
Conceito – A Segurança Química trata da prevenção dos efeitos adversos para o ser humano e o meio ambiente, em todo o ciclo de vida dos produtos químicos, abrangendo produção, armazenagem, transporte, manuseio, uso e descarte de resíduos. Atualmente, ela é objeto de diversos acordos, convenções e compromissos internacionais originados de uma evolução nas discussões e da conscientização da sociedade em relação às questões que envolvem o meio ambiente e a saúde das pessoas.
No Brasil, as ações governamentais da sociedade civil e da indústria vêm sendo articuladas e desenvolvidas por meio da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), onde foi criado o Grupo Técnico de Educação em Segurança Química para fomentar ações educativas, promover debates, colher subsídios e apresentar propostas para levar o tema aos currículos das instituições de ensino.
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