Balanço - Resultados de 2014 refletem retração econômica do País
Apenas o setor de Fiscalização registrou um leve aumento no total de vistorias
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A queda da atividade econômica do País, iniciada em 2013 e que se acentuou em 2014, afetou negativamente a maioria das atividades desenvolvidas pelo Conselho no ano passado. A única exceção ficou por conta do pequeno aumento no total de vistorias realizadas em empresas. Houve queda no volume de processos analisados pelo Plenário, bem como no de atendimentos ao público.
O setor de Fiscalização do CRQ-IV realizou, em 2014, um total de 15.035 vistorias nas empresas e entidades prestadoras de serviços na área química. O número superou em 1,75% as 14.775 inspeções feitas em 2013, ficando próximo ao total registrado no ano anterior (15.287). A recuperação foi possível devido à reposição do número de fiscais ocorrida no ano passado, após a homologação do concurso público promovido em 2013. O quadro atual é composto por 27 fiscais, sendo que 13 deles atuam na Capital e Região Metropolitana e outros 14 no Interior e Litoral.
Apesar de as vistorias terem crescido, houve expressiva queda no total de irregularidades constatadas, o que não deixa de ser positivo. Foram contabilizadas 959 intimações emitidas contra pessoas físicas, uma redução de 60,4% em relação a 2013, quando foram registradas 2.424. O total de intimações contra pessoas jurídicas também diminuiu, embora a queda tenha sido menor: 25,2% (1.211 em 2014, ante as 1.620 do ano anterior).
As intimações de pessoas físicas ocorrem quando são encontrados leigos exercendo atividades privativas de Profissional da Química. Também são intimados os que têm formação na área, mas possuem pendências no CRQ-IV, como o não pagamento de anuidade, não entrega de documentos etc. Já as empresas são intimadas por falta de registro, por estarem operando sem Responsável Técnico ou por contratarem trabalhadores sem formação. Os intimados ficam sujeitos a multas e a processos administrativos e judiciais.
Não é possível especificar o que motivou essas reduções, mas podem ser considerados fatores como uma maior conscientização das empresas em não contratar leigos para funções que são privativas de Profissionais da Química. Além disso, como o nível de emprego no setor estava em queda em 2014, naturalmente reduziu-se a possibilidade de que infrações desse tipo fossem cometidas.
Os processos analisados pelo Plenário do CRQ-IV somaram 18.882, dos quais 14.119 de pessoas físicas e 4.763 de empresas. Em relação ao exercício anterior, houve queda de 19,5%, já que em 2013 o total chegou a 23.456 processos (17.083 de profissionais e 6.373 de empresas). Essas reuniões destinam-se, na maioria dos casos, a analisar pedidos de registros de empresas, de profissionais e indicações de responsáveis técnicos.
Outros resultados - Foram expedidas 33.275 correspondências pela Secretaria do Conselho em 2014, uma redução de 11,8% comparando-se com os 37.753 documentos enviados em 2013. Desse total, 26.849 correspondências despachadas estavam relacionadas aos processos analisados pelo Plenário, variação de 0,16% sobre as 26.804 remetidas em 2013.
Em 2014, a Central de Atendimento do Conselho recebeu 25.808 ligações telefônicas, o que representa uma segunda queda consecutiva da modalidade, desta vez de 15,8% em relação ao ano anterior, quando o total foi de 30.682 chamadas. Também houve recuo nas demais estatísticas do setor: os atendimentos feitos por e-mail somaram 42.083, -12,7% na comparação com 2013; foram realizados 7.518 atendimentos presenciais, queda de 18,4% em relação aos 9.222 do ano anterior; a quantidade de documentos digitalizados passou de 585.540, em 2013, para 490.622 no ano passado (-16,2%). Além dos fatores econômicos que, por exemplo, diminuíram o ritmo de abertura de novas empresas e até mesmo de inscrições de novos profissionais, o setor considera que o grande volume de informações que o Conselho tem disponibilizado em seu site e redes sociais tem contribuído para que os próprios interessados sanem suas dúvidas.
Em 2014, o Departamento Jurídico do CRQ-IV participou das três semanas de conciliação promovidas pela Justiça Federal – duas em São Paulo (nos meses de maio e novembro) e uma em Guarulhos (em agosto) – para as quais foi convidado. A média de acordos obtidos foi de 85,5%, mantendo o índice dos dois anos anteriores. Essas audiências oferecem a empresas e profissionais alternativas para resolverem pendências administrativas e/ou financeiras com a entidade em condições especiais. As médias de comparecimento têm se mantido em 60% para profissionais e 40% para empresas.
A Biblioteca do CRQ-IV atendeu a 260 pedidos de pesquisa sobre os mais variados assuntos técnicos da área química, feitos por estudantes, professores e profissionais. Alimentos, biocombustíveis e polímeros foram as áreas mais demandadas. Também aqui houve redução nos atendimentos, que ficaram 16,3% abaixo dos 311 realizados em 2013.
Caged indica corte de vagas
Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, de janeiro a novembro de 2014 (último dado disponível até o fechamento desta edição) a indústria química paulista havia eliminado 6.600 vagas.
Conforme análise publicada no site da Federação dos Trabalhadores nas Inds. Químicas de São Paulo, se a tendência negativa tiver permanecido em dezembro, "será a primeira vez na última década que a indústria química paulista reduzirá seu número total de trabalhadores formais".
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