O Serviço de Fiscalização realizou, em 2015, um total de 17.779 vistorias em empresas e entidades vinculadas ao CRQ-IV, um aumento de 18,25% em relação ao ano anterior (15.035). O trabalho foi executado por 25 fiscais, sendo 12 na Capital e a Região Metropolitana e os demais no Interior e Litoral.
De acordo com o Engenheiro Químico Wagner Contrera Lopes, gerente do setor, o aumento pode ser explicado pela adoção, em alguns casos, de uma modalidade diferenciada de vistoria que, por ser executada mais rapidamente, gera mais produtividade, permitindo que mais empresas sejam averiguadas em um período menor.
A fiscalização resultou na emissão de 1.456 intimações para pessoas físicas e 1.884 para pessoas jurídicas. Em ambos os casos, houve crescimento superior a 50% em relação a 2014, quando foram detectados em situação irregular 959 trabalhadores e 1.211 empresas. A maioria das irregularidades eram referentes a empresas operando sem Responsáveis Técnicos e leigos exercendo atividades privativas de profissionais habilitados.
O Plenário do CRQ-IV analisou 18.434 processos, dos quais 12.430 de profissionais e 6.004 de empresas. O total foi ligeiramente inferior aos 18.882 registrados em 2014. Os casos mais frequentes estavam relacionados a pedidos de registro, além de indicações de Responsáveis Técnicos.
Em 2015, a Central de Atendimento do Conselho recebeu 25.187 ligações telefônicas. Apesar de a queda em relação ao ano anterior não ter sido significativa (foram 25.808 em 2014), o volume de chamadas caiu pelo terceiro ano consecutivo. Isto pode ser explicado principalmente pela crescente utilização da internet por parte dos profissionais e empresas, que conseguem resolver problemas ou dirimir dúvidas acessando o site do Conselho. A remessa de questionamento por meio eletrônico também tem sido uma opção cada vez mais adotada. No ano passado, a Central recebeu 49.555 e-mails, um aumento de 17,75% em relação ao ano anterior. Já os atendimentos presenciais na sede somaram 7.719, aumento de 2,67% em relação a 2014.
Correspondências – A Secretaria do Conselho expediu 38.811 correspondências, um aumento de 16,6% em relação às 33.275 remetidas em 2014. Ao mesmo tempo, verificou-se um crescimento de 15% das correspondências relacionadas a processos que passaram pelo Plenário: foram 30.903 em 2015, ante 26.849 de 2014.
No ano passado, o Departamento Jurídico participou de sete eventos de conciliação processual promovidos pela Justiça Federal, ocorridos na Capital e nas cidades de São José dos Campos, Osasco, Franca, Sorocaba, Campinas e Piracicaba. Essas audiências ofereceram a empresas e profissionais alternativas para resolverem suas pendências com a entidade em condições especiais. Do total de convocados para esses encontros, 103 compareceram e em 76% dos casos houve acordo. O resultado foi bom, mas inferior aos 85,5% atingidos em 2014. A média de comparecimento de pessoas físicas aumentou, indo de 60% para 80%. Em contrapartida, o percentual de pessoas jurídicas caiu de 40% para 20%.
O Centro de Documentação e Informação (CDI) “Miguel Romeu Cuocolo” (Biblioteca) manteve a média de atendimentos: foram 262 solicitações de pesquisa feitas por estudantes, professores e profissionais sobre diversos temas em 2015. No ano anterior, os atendimentos somaram 260. Assuntos regulatórios, alimentos, cosméticos e polímeros foram os principais temas pesquisados. O acervo da biblioteca aumentou 6,8%, passando de 4.006 para 4.281 volumes entre livros impressos e digitais, anuários/guias e apostilas de minicursos.
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