Set/Out 2017 

		CRQ-IV
			McBride é diretor do CAS, divisão da American Chemical Society

O crescimento da relevância das universidades no âmbito do registro de patentes na área química foi um dos destaques da palestra “Patentes na Área da Química: Um Overview no Brasil e no Mundo”, proferida em 23 de agosto na sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) pelo norte-americano Matt McBride, diretor do Serviço Especializado de Buscas de Propriedade Intelectual do Chemical Abstracts Service (CAS), divisão da American Chemical Society (ACS) que mantém bases de dados sobre periódicos científicos.

Cerca de 25% da documentação analisada pelo CAS para o registro de novas substâncias químicas provém dos pedidos de patentes feitos em diversos países. A predominância das empresas como produtoras de inovações científicas ainda é uma realidade global. Porém, segundo McBride, desde meados dos anos 1990 é registrada uma tendência de crescimento da participação das universidades nesse processo. No Brasil, esse protagonismo pode ser observado em segmentos como o de biotecnologia industrial.

Em 1995, as instituições de ensino respondiam por menos de 5% do total de publicações de patentes. Dez anos depois, o percentual chegou a 10%. Em 2015, atingiu aproximadamente 20%. O diretor do serviço de buscas do CAS acredita que a participação pode ser maior se mais universidades criassem setores internos voltados para o auxílio a pesquisadores nos processos de transferência de tecnologia.

Nos últimos 40 anos, a importância das patentes na descoberta de novas substâncias também está em uma curva ascendente. Em 1976, apenas 10% dos novos compostos químicos eram provenientes de registros de propriedade intelectual. Já em 2016, o índice atingiu 80%. Para McBride, a catalogação de substâncias na área da Química é desafiadora devido a existência de diferentes nomenclaturas. Além de ressaltar o padrão adotado pela própria CAS, também citou como exemplo o que é utilizado pela União Internacional de Química Pura e Aplicada (Iupac).

Atualmente, o Brasil se notabiliza por pedidos de registro de patentes nas áreas farmacêutica, de combustíveis fósseis e de plásticos. McBride comparou o ranking brasileiro com os de outros países: China (setores farmacêutico, de materiais elétricos e plásticos), EUA (materiais elétricos, farmacêuticos e plásticos) e Japão (materiais elétricos, plásticos e energia alternativa).

Brasil – No 4º Seminário Abiquim de Tecnologia e Inovação, promovido em julho durante o 46º Congresso Mundial de Química da Iupac, a biotecnologia industrial esteve em foco na palestra de Denise Ferreira, gerente da American Chemical Society no Brasil. Na ocasião, ela apresentou dados sobre a participação do País no mercado global, que sofreu uma queda expressiva nos últimos três anos (da 36ª posição para a 47ª). Um dos motivos apontados por Denise para essa retração é o burocrático processo para o registro de propriedade intelectual. No entanto, salientou a importância das universidades, como a USP e a Unicamp, como principais responsáveis pela produtividade científica nacional.

Em sua palestra na Fapesp, Matt McBride apresentou números referentes ao registro anual de trabalhos de pesquisa brasileiros no CAS nas áreas de Química e Biotecnologia: apesar de um crescimento contínuo desde 2012, ambas deverão ter quedas neste ano. As razões para isso ainda não são conhecidas. Na Química, em 2012, cerca de 5 mil trabalhos foram catalogados. Quatro anos depois, o total atingiu 30 mil. Para 2017, a expectativa é de que o número não ultrapasse 10 mil. Já em relação à Biotecnologia, de aproximadamente 500 pesquisas em 2012, chegou-se a 3.500 no ano passado. O total deve cair para pouco mais de mil em 2017.