Cosméticos - Encontro discutiu as inspeções a que as empresas estão sujeitas
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"Como preparar sua empresa para as inspeções regulatórias” foi o tema do seminário promovido pela Comissão Técnica de Cosméticos do CRQ-IV (CTCos) no dia 15 de agosto, na sede da entidade, com apoio do Sindicato dos Químicos, Químicos Industriais e Engenheiros Químicos do Estado de São Paulo (Sinquisp). O evento, que teve a participação de aproximadamente cem pessoas, se destinou principalmente a Responsáveis Técnicos e profissionais de áreas envolvidas na gestão regulatória.
Fotos: CRQ-IV
Fernandes: trâmites alcançam toda a cadeia
O primeiro palestrante foi Luiz Roberto Fernandes, diretor da LR Consultoria, especializada em assessoria na área regulatória. Ele abordou os diversos documentos exigidos pelos órgãos de controle e fiscalização, tais como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o próprio CRQ-IV. De acordo com Fernandes, os trâmites burocráticos apresentados devem ser cumpridos por indústrias, importadoras, distribuidoras, exportadoras, transportadoras e armazenadoras de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Alguns não conhecem a legislação, diz Rita Bacoccini
Ainda no período da manhã, a inspeção sanitária foi o foco da segunda palestra, proferida pela Farmacêutica Bioquímica Rita Bacoccini, diretora do Grupo Técnico de Cosméticos do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) do Estado de São Paulo. Além de detalhar a estrutura de funcionamento do CVS e de apontar pontos críticos priorizados pela fiscalização e exemplos de não conformidades, ela também alertou para o fato de que alguns representantes de indústrias, quando recebem vistorias, demonstram falta de conhecimento adequado sobre a legislação vigente. “O interesse no cumprimento das normas deve partir das empresas”, salientou.
O primeiro bloco foi concluído com uma mesa-redonda formada pelos palestrantes e aberta ao esclarecimento de dúvidas apresentadas pelo público.
A programação do período da tarde foi aberta pelo Engenheiro Químico Lauro Pereira Dias, especialista em fiscalização de produtos controlados e conselheiro do CRQ-IV. Com foco nas exigências do Exército, da Polícia Federal e da Polícia Civil, a palestra detalhou aspectos do controle que esses órgãos promovem sobre os produtos identificados como perigosos pela legislação.
Dias ressaltou a importância de se controlar a produção, o armazenamento e o transporte destes por razões técnicas (como assuntos de segurança pública, por exemplo), determinações previstas em acordos internacionais e por questões relativas à proteção de mercado.
O ciclo de apresentações teve prosseguimento com Aaran Estevão Lima Barbosa, 1º Tenente do Corpo de Bombeiros. Em destaque, as vistorias feitas pela corporação no sentido de evitar incêndios e consequentes danos a edificações. Ele relatou que, atualmente, 17 bombeiros formam a equipe técnica responsável na cidade de São Paulo, onde são feitas diariamente, em média, cerca de 150 solicitações de vistorias.
Dias falou sobre produtos químicos controlados
Ana Clara: contato com especialistas é fundamental
O Engenheiro Civil Milton Norio Sogabe, gerente de Projetos Especiais da Cetesb, foi o último palestrante do seminário e descreveu as etapas do processo de fiscalização do órgão ambiental, com foco na poluição do ar e da água. O encerramento se deu com uma mesa-redonda, voltada para o esclarecimento de dúvidas dos participantes.
Aprimoramento – A Bacharel em Química Ana Clara Pereira, de Mairiporã, trabalha como Responsável Técnica na empresa VMV Cosméticos, localizada na mesma cidade. “Por mais que se trabalhe no ramo, nunca se sabe tudo, ainda mais em se tratando de normas que constantemente passam por mudanças. Por isso, esse contato mais próximo com especialistas é fundamental para o esclarecimento de dúvidas”, afirmou a profissional.
O coordenador do evento foi o Engenheiro Químico Carlos Alberto Trevisan, integrante da CTCos. Segundo ele, o seminário superou as expectativas. “O tempo é curto, por isso foram escolhidos temas prioritários. A participação foi até acima do esperado, considerando a atual situação econômica do País”, analisou.
Para Trevisan, cumpriu-se a meta de chamar a atenção para a importância de as empresas obterem os conhecimentos necessários, visando a adequação às diversas normas existentes para instalações e procedimentos. “Muitas vezes, o problema não é falta de interesse, mas um desconhecimento sobre como ter acesso às informações sobre a legislação”, pontuou.
Clique aqui para acessar os arquivos apresentados durante o evento.
Manual de Produtos Químicos da Cetesb é reformulado
O Manual de Produtos Químicos da Cetesb passou por reformulação de conteúdo e de sistema. Com informações atualizadas, o novo Manual foi construído em uma plataforma tecnológica, garantindo acesso via web, com diversos recursos de pesquisa para fichas químicas, o que dá mais dinamismo às consultas.
São 96 Fichas de Resposta a Emergências Químicas. Cada ficha é estruturada em seis campos contendo informações detalhadas sobre: identificação do produto; medidas de segurança; riscos ao fogo; propriedades físicas, químicas e ambientais; informações toxicológicas; observações.
O Manual apresenta novas e importantes informações para as equipes de resposta às emergências químicas, destacando a classificação e a identificação do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), as medidas para o controle de emergências, as medidas de prevenção e de combate ao fogo, a peroxidação de produtos e as concentrações de referência para exposições agudas (AEGL, em inglês). Veja mais detalhes.
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