Balanço - Queda de indicadores refletiu fraco desempenho da economia nacional
A ligeira retomada da economia em 2017 – depois de dois anos de uma recessão que fez o Produto Interno Bruto recuar 7,2% –, ainda não foi suficiente para causar impactos significativos na maioria dos setores. Influenciadas por esse contexto, as atividades desenvolvidas pelo Conselho no ano passado apresentaram queda em relação a 2016. A expectativa é de que haja uma reversão a partir de agora, desde que o cenário econômico continue evoluindo.
Além da conjuntura econômica, que levou ao fechamento de várias empresas da área, as atividades do Serviço de Fiscalização do Conselho também foram afetadas pelo afastamento de agentes por razões de saúde e troca de funcionários. Tais fatores contribuíram para que o número de vistorias feitas em 2017, 16.857, ficasse 9% abaixo das 18.543 realizadas em 2016.
Também por esse motivo, houve diminuição no total de intimações lavradas contra pessoas físicas e jurídicas. Em 2017, 1.054 trabalhadores foram intimados por estarem cometendo alguma irregularidade. Esse total foi 18,3% menor que as 1.291 intimações feitas em 2016. Exercer a profissão sem ter formação acadêmica na área; possuir formação, mas não ter feito o registro profissional do Conselho; e estar em débito com o pagamento das anuidades foram as irregularidades mais comuns detectadas pelos fiscais.
As intimações emitidas contra empresas somaram 1.481, representando uma queda de 24,7% ante as 1.967 aplicadas em 2016. Falta de registro no Conselho, manter funcionários sem habilitação em atividades privativas de Profissional da Química e estar operando sem Responsável Técnico foram as principais razões que embasaram as intimações.
Contudo, o Engenheiro Wagner Contrera Lopes, gerente do setor, observou que o decréscimo das intimações também pode ser atribuído às ações que o Conselho desenvolve há anos junto às áreas de RH das empresas no sentido de esclarecê-las sobre a legislação pertinente. O objetivo é garantir que apenas trabalhadores legalmente habilitados sejam contratados para exercer funções privativas.
Processos – Ao longo de 2017, o Plenário do Conselho analisou 17.160 processos, sendo 11.064 de profissionais e 6.096 de empresas. Houve uma queda de 33,4% em relação ao exercício anterior, quando foram analisados 25.774. O resultado foi motivado pela diminuição das demandas relacionadas tanto a pessoas físicas quanto a jurídicas. Os assuntos ligados a empresas foram os que tiveram a maior redução, de 46,8%, enquanto que o de profissionais diminuíram 22,6%.
O número de correspondências expedidas via Correios pela Secretaria do CRQ-IV em 2017 foi de 40.403, 20,2% menor que as 50.653 do ano anterior. Deste total, 28.903 correspondências foram relacionadas a processos que passaram pelo Plenário, o que representa uma diminuição de 18%. Outra razão que motivou a queda foi a mudança na forma de envio de documentos como ofícios, Anotações de Responsabilidade Técnica e outras certidões, que a partir de agosto passaram a ser encaminhados via e-mail com autenticidade certificada. Além de conferir mais agilidade no despacho dessas correspondências, a mudança também proporcionou diminuição nos gastos com Correios.
Atendimento – Foram realizados ano passado 7.054 atendimentos presenciais na sede do Conselho, queda de 18,4% ante 2016. Também caiu o número de ligações telefônicas atendidas, que recuaram de 21.553 para 18.876.
Além das questões relacionadas à baixa atividade econômica, a diminuição da demanda nessas modalidades de atendimento pode ser atribuída à divulgação de informações realizada nos meios de comunicação institucionais do CRQ-IV (site, redes sociais e este Informativo). No ano passado, foram feitas 205 postagens no Facebook e Twitter. No fechamento desta edição, as páginas da entidade nas redes sociais somavam, respectivamente, 8.848 e 994 seguidores.
Já o número de e-mails recebidos pela Gerência de Atendimento cresceu 18,7% no período, 46.688. Tal movimento sinaliza uma retomada da preferência pelo atendimento eletrônico, já que entre 2015 e 2016 foi registrada uma queda de 20,6% no total de e-mails recebidos naquele período.
Jurídico – Os mutirões de audiências de conciliação processual promovidos pela Justiça Federal em 2017 tiveram a participação do CRQ-IV nas cidades de Bauru, Bragança Paulista, São Paulo, Araçatuba, Ourinhos, Limeira, Mauá, Guarulhos e Jundiaí. De acordo com dados do Departamento Jurídico, somando-se profissionais e representantes de empresas, foram registrados 185 comparecimentos e fechados 163 acordos. O resultado foi uma média de 88% de êxito, superando os 85% de 2016. Destaque para o índice de 100% de acordos nas conciliações realizadas em Bauru, Guarulhos e Ourinhos.
As audiências se configuram em oportunidades para que profissionais e empresas tenham condições especiais para resolução de pendências com o CRQ-IV. A participação da entidade é viabilizada por meio de um convênio mantido com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região desde 2012 e renovado no ano passado, conforme noticia matéria incluída nesta edição.
Biblioteca – O catálogo do Centro de Documentação e Informação (CDI) Miguel Romeu Cuocolo fechou o exercício de 2017 com um aumento no acervo, passando de 4.556 para 4.835 obras nacionais e estrangeiras, incluindo livros (impressos e digitais no formato PDF) e apostilas de minicursos. Também estão disponíveis 24 anuários e guias, 210 títulos de periódicos circulantes e não circulantes, 2.636 artigos e 560 trabalhos que concorreram ao Prêmio CRQ-IV desde 1998.
Ao longo do ano, o CDI atendeu 304 solicitações de pesquisas por assuntos diversos, sendo que entre os temas mais procurados estiveram emulsões, isótopos, espectrofotometria, radiação e derivados de celulose. Em relação a 2016, houve uma queda de 14,8% na demanda – naquele ano, foram atendidos 357 pedidos feitos por estudantes, professores e profissionais.
Definida para março a sexta edição do Fórum de Recursos Hídricos
Com o apoio do Sindicato dos Químicos, Químicos Industriais e Engenheiros Químicos do Estado de São Paulo (Sinquisp), as Comissões Técnicas do CRQ-IV preparam para 2018 a organização de diversos eventos, alguns deles já consolidados no calendário anual da entidade, que têm como principal objetivo aproximar especialistas do mercado e pesquisadores da esfera acadêmica do conjunto dos Profissionais da Química que buscam atualizações nos mais diversos segmentos.
Um dos mais tradicionais é o Fórum de Recursos Hídricos, alusivo ao Dia Mundial da Água (22/03), já em divulgação no site do Conselho. Será a sexta edição consecutiva do evento organizado pela Comissão de Meio Ambiente, que neste ano acontece no dia 20 de março. O foco do ciclo de palestras é a divulgação de novas tecnologias para tratamento e garantia de qualidade da água.
Também já está definida a programação do Seminário sobre Proteção Indoor e Outdoor, que acontece no dia 8 de março. Em pauta estarão produtos que visam evitar danos dermatológicos causados em ambientes internos e externos por raios ultravioleta (UVA e UVB), luz visível de alta energia (HVE), raios infravermelhos (IR) e luz azul.
Outro destaque é a segunda edição do fórum que visa discutir as mais recentes mudanças na RDC 47/2013, programado para 16 de abril. O encontro é direcionado a Responsáveis Técnicos e demais profissionais que trabalham na indústria de saneantes com Boas Práticas de Fabricação (BPFs), Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), Qualidade, Garantia da Qualidade, Higiene e Limpeza, Sistema Informatizado e outros segmentos que tenham interface com os assuntos abrangidos pela resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Acesse a seção Eventos do site para obter mais detalhes sobre estes e outros eventos técnicos programados para este ano.
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A ligeira retomada da economia em 2017 – depois de dois anos de uma recessão que fez o Produto Interno Bruto recuar 7,2% –, ainda não foi suficiente para causar impactos significativos na maioria dos setores. Influenciadas por esse contexto, as atividades desenvolvidas pelo Conselho no ano passado apresentaram queda em relação a 2016. A expectativa é de que haja uma reversão a partir de agora, desde que o cenário econômico continue evoluindo.
Com o apoio do Sindicato dos Químicos, Químicos Industriais e Engenheiros Químicos do Estado de São Paulo (Sinquisp), as Comissões Técnicas do CRQ-IV preparam para 2018 a organização de diversos eventos, alguns deles já consolidados no calendário anual da entidade, que têm como principal objetivo aproximar especialistas do mercado e pesquisadores da esfera acadêmica do conjunto dos Profissionais da Química que buscam atualizações nos mais diversos segmentos.
