Leve recuperação da economia se reflete nas atividades do Conselho
Entidade registra aumento de pedidos de registros e queda nos de cancelamentos
A expectativa em torno de uma recuperação da economia brasileira ainda não se concretizou com a intensidade desejada, mas os indicadores do Conselho referentes ao exercício de 2018 configuram um panorama que sugere a continuidade da retomada gradual iniciada em 2017.
O Plenário do CRQ-IV analisou 19.961 processos em 2018, superando em 16,3% os 17.160 verificados no ano anterior. A alta foi motivada pelo maior número de processos envolvendo pessoas físicas, como é o caso da solicitação de registros definitivos: no período, foram aprovados 4.695 pedidos desse tipo, um aumento de 6,97% em relação aos 4.389 contabilizados em 2017.
Houve ligeira queda nas demandas de pessoas jurídicas. Foram 5.980 processos analisados ante 6.096 no ano anterior (-1,90%). No entanto, alguns dos números que compõem esse indicador confirmam a tendência de retomada econômica, ainda que gradual: o total de registros emitidos para empresas foi 6,2% maior, passando de 986 para 1.048, enquanto que o total de registros cancelados diminuiu de 413 para 292 (-29,2%).
O volume de correspondências postadas via Correios pela Secretaria do Conselho diminuiu 12,3%, passando de 40.403 para 35.414. Tal resultado reforçou a tendência de queda verificada na comparação de 2017 com 2016, quando o recuo foi de 20,2%, motivada principalmente pela adoção do encaminhamento via e-mail de diversos documentos, como Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) para empresas e profissionais autônomos. Em 2018, 15.675 ARTs foram enviadas a empresas (alta de 9,8% em relação ao ano anterior) e 539 a autônomos (crescimento de 13,7%), o que confirma a eficácia da medida, que não só agiliza a distribuição de documentos e de procedimentos, como reduz significativamente as despesas com postagens.
ATENDIMENTO – A demanda por atendimentos presenciais na sede do CRQ-IV caiu pelo segundo ano consecutivo. As razões para o recuo de 12% (de 7.054 para 6.206) podem ser verificadas pela preferência crescente pelas modalidades eletrônica e telefônica: o número de e-mails recebidos saltou 13%, passando de 46.688 para 52.786, enquanto o total de ligações telefônicas atendidas somou 19.040, alta de 0,86% em relação às 18.876 de 2017.
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Desde a sua implantação, os cursos de RT tiveram mais de 8,5 mil participantes
A divulgação de informações nas plataformas institucionais do Conselho (site, redes sociais e este Informativo) também contribui para essa tendência de redução dos atendimentos presenciais. Além do Facebook e do Twitter, mantidos há quase uma década, a entidade lançou em julho de 2018 um perfil no Instagram, visando ampliar a oferta de canais de interação com o público. No fechamento desta edição, os totais de seguidores eram os seguintes: Facebook (9.685), Twitter (995) e Instagram (1.190).
FISCALIZAÇÃO – Os indicadores do Serviço de Fiscalização do Conselho apontaram, entre outros, um aumento de 2,97% nas vistorias realizadas, que passaram de 16.857, em 2017, para 17.359 no ano passado. Nessas ações, os fiscais expediram 1.157 intimações (foram 1.054 em 2017) para pessoas físicas que apresentaram alguma irregularidade no exercício de atividades privativas de Profissional da Química, como falta de formação na área, formação incompatível com a função, falta de registro no Conselho etc. Já com relação a pessoas jurídicas, que podem ser autuadas por, entre outras razões, não terem um Responsável Técnico (RT), as intimações somaram 1.390, recuo de 6,14% ante as 1.481 do ano anterior, o que pode sugerir que as empresas estão mais atentas às normas que regem a profissão e/ou que o modelo orientativo de fiscalização adotado há anos pelo Conselho continua gerando bons resultados.
No sentido de conscientizar os profissionais quanto às implicações da Responsabilidade Técnica, o Conselho manteve o programa de cursos gerais e específicos que promove desde 2012 com o objetivo de apresentar a legislação relacionada ao exercício dessa função. Com os 890 profissionais que compareceram aos 41 treinamentos (32 gerais e nove específicos) no último ano, o total de participantes nos sete anos do programa chegou a 8.588. Em 2017, o total foi de 59 treinamentos (39 gerais e 20 específicos, com a participação de 1.121 profissionais). A grade de cursos deste ano e o formulário de inscrição estão disponíveis em www.crq4.org.br/cursos_rt.
No ano passado, os cursos gerais foram promovidos na Capital e nas cidades onde o Conselho mantém escritórios regionais (Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba). Já os específicos aconteceram somente na sede do CRQ-IV e tiveram como focos as áreas de Alimentos e Bebidas, Cosméticos, Saneantes, Controle de Pragas e Sistema Alternativo de Abastecimento de Água.
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Conciliações facilitam resultados, diz Edmilson Silva
CONCILIAÇÕES – Visando evitar o acúmulo e o prolongamento de processos judiciais, o Departamento Jurídico do CRQ-IV mantém, desde 2012, um convênio com a Justiça Federal para a realização de audiências para o estabelecimento de acordos em condições especiais com pessoas físicas e jurídicas que tenham pendências administrativas e/ou financeiras com a entidade. Em 2018, mutirões foram promovidos nas cidades de Jundiaí, São Bernardo do Campo, Piracicaba, Campinas, Sorocaba (onde houve acordo em 100% das audiências), Ribeirão Preto, São Paulo e Santo André.
Segundo o advogado Edmilson José da Silva, supervisor do Departamento Jurídico, o índice de acordos estabelecidos continua alto (entre 80% e 90% dos casos em cada mutirão), mas ainda é necessário diminuir as ausências. “Na média, entre 50% e 60% dos convocados não comparecem. Por isso, adotamos novas ações para incentivá-los a buscar o entendimento, por meio do envio de mensagens por SMS, contatos telefônicos e divulgação no site do Conselho”, relata.
Outra medida, a intimação por meio de oficial de Justiça, foi adotada em Ribeirão Preto por determinação do juiz responsável pela Central de Conciliação e, de acordo com o advogado, surtiu um efeito positivo. Na cidade, ocorreram 60 audiências ao longo de dois dias (17 e 18 de outubro), sendo que em 52 foram firmados acordos.
A conciliação judicial continua sendo a melhor forma de se obter um bom resultado do processo de execução fiscal para resolução de pendências para os profissionais e empresas, pois ela permite a realização de acordos de uma forma mais rápida e compatível com a realidade econômica. Também ajuda a desafogar o Poder Judiciário que, cada vez mais, tem incentivado e dado prioridade a essa forma de resolução dos conflitos, aponta Edmilson Silva.
PRÊMIOS – Na próxima edição, o Informativo apresentará um balanço com os resultados das promoções relativas aos sorteios de livros, bolsas de estudo e ingressos para eventos técnicos realizados ao longo do ano passado.
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