Balanço - Levantamento aponta elevação na maioria dos indicadores do CRQ-IV
Aumento de termos de fiscalização lavrados foi de 7,15% em relação a 2018
CRQ-IV
Os indicadores de ações dos departamentos do Conselho referentes ao exercício de 2019 confirmaram a tendência de retomada gradual da economia do País verificada no ano anterior. Confira a seguir um resumo, dividido por setores, das principais atividades realizadas:
FISCALIZAÇÃO – O total de vistorias realizadas pelos fiscais do CRQ-IV em 2019 foi de 18.601, número 7,15% superior ao do exercício anterior. O resultado confirmou a tendência de superação dos números de 2018 apontada ainda em meados do ano passado em um balanço parcial da atuação, divulgado na edição nº 158. Naquele momento, mais de 9 mil vistorias haviam sido executadas.
Mantendo comportamento de anos anteriores, os totais de intimações expedidas recuaram. Foram 948 contra profissionais (1.157 em 2018) e 1.340 contra empresas (1.390 no ano anterior).
Essa diminuição reflete principalmente os resultados de duas ações mantidas há anos pelo Conselho: a diretriz orientativa da Fiscalização, aliada à divulgação constante de informações que ressaltam a importância do exercício ético da profissão, e à oferta de cursos de Responsabilidade Técnica (RT), que apresentam a legislação e as implicações relativas à função. Tais medidas visam aumentar o nível de conscientização e, por consequência, diminuir a ocorrência de infrações e aplicação de multas.
Em 2019, foram ministrados 34 cursos gerais de RT, com o tema “Entendendo a Responsabilidade Técnica”, e outros nove que abordaram áreas específicas (Alimentos e Bebidas, Cosméticos, Saneantes, Controle de Pragas e Sistema Alternativo de Abastecimento de Água). O total de participantes nos 43 treinamentos ministrados foi de 954, sendo 787 nos cursos gerais e 167 nos específicos.
A equipe de Fiscalização do CRQ-IV é formada atualmente por 28 fiscais, dos quais 14 atuam na Capital e região metropolitana e os demais no Interior e Litoral.
SECRETARIA – Ao longo das 45 sessões plenárias realizadas no último ano, o Plenário do CRQ-IV analisou 13.063 processos envolvendo pessoas físicas e 5.969 de pessoas jurídicas. Em relação a 2018, houve diminuição nas demandas de profissionais (queda de 34,5%) e estabilidade naquelas ligadas a empresas (apenas 0,18% menor).
Entre os indicadores relacionados a pessoas físicas, destaque para o número de registros concedidos: 4.949, mantendo a tendência de alta gradual verificada desde 2017 – o aumento foi de 5,4% no comparativo com o exercício anterior. Já no caso das pessoas jurídicas, o total de registros emitidos foi de 1.039, bastante próximo ao de 2018 (1.048). Já o total de correspondências expedidas teve ligeira alta: 36.789, número 3,88% maior do que no ano anterior.
ATENDIMENTO – Os números referentes a processos abertos por pessoas físicas e jurídicas para registro no Conselho apresentaram alta no comparativo entre 2018 e 2019: foram 4.763 solicitações de emissão da carteira profissional e 2.498 processos para abertura de registro de empresas (respectivamente, aumentos de 8,25% e 4,73% em relação ao ano anterior, quando foram abertos 4.400 processos de pessoas físicas e 2.385 de pessoas jurídicas).
Houve crescimento também nas demandas enviadas por e-mail (foram 56.975 mensagens recebidas, 7,9% a mais do que em 2018) e por telefone (21.665 ligações atendidas em 2019, aumento de 13,7% em relação ao ano anterior).
Já os atendimentos presenciais na sede somaram 6.254 no último ano, 0,7% a mais do que em 2018. Além dos canais de atendimento não presencial já mencionados, o Conselho passou a oferecer a partir de julho de 2019 uma plataforma de chat on-line no site www.crq4.org.br, sendo mais um canal para o recebimento de solicitações no meio digital.
COMUNICAÇÃO – As informações disponibilizadas no site e também nas redes sociais se configuram como alternativas que tendem a contribuir para a diminuição da demanda por atendimentos presenciais. Em 2019, foram publicadas mais de 120 notas na seção “Noticiário” do site e atualizadas todas as páginas com informações sobre registros e outros serviços. Os perfis do Conselho nas redes sociais apresentavam os seguintes números de seguidores: 11.748 (Facebook), 2.509 (Instagram) e 1.056 (Twitter), todos superiores aos registrados no final de 2018, quando foram contabilizados 9.685 seguidores no Facebook, 1.190 no Instagram e 995 no Twitter.
JURÍDICO – Sobre os mutirões de audiências de conciliação, promovidos pelo Conselho em parceria com a Justiça Federal, os números obtidos em 2019 demonstram que, em média, mais de 90% daqueles profissionais e representantes de empresas que comparecem às audiências optam pelo fechamento de acordos.
“Isso indica que as condições oferecidas são vantajosas para os devedores, que têm essa oportunidade de resolver uma pendência judicial e se regularizar perante o CRQ-IV. Assim, a divulgação é muito importante, pois aqueles que tiverem nesta situação podem se antecipar e procurar o Conselho para que possamos incluí-los nesses mutirões”, assinala o advogado Edmilson José da Silva, supervisor do Departamento Jurídico. Os contatos para envio de solicitações de negociação nessa modalidade, que visa evitar o acúmulo de processos judiciais, podem ser feitos via e-mail.
No ano passado, foram promovidos 12 mutirões, com audiências presenciais nas cidades de Taubaté, Jundiaí, Araraquara, Barueri, Mogi das Cruzes, Campinas, São José dos Campos e Limeira. Também foram realizadas audiências on-line (via Skype) nas cidades de Bauru (nos meses de março, julho e dezembro), Bragança Paulista e Piracicaba.
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