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A Lei 2800/56 conferiu ao Sistema CFQ/CRQs a responsabilidade pela fiscalização do exercício profissional da química. Embora orientada e regulamentada pelo Conselho Federal de Química, tal tarefa é executada pelos regionais. No CRQ-IV, a fiscalização teve início sete meses após a instalação da entidade, com a contratação de dois estagiários para trabalhar como fiscais, em março de 1958.

Durante muitos anos, a fiscalização era realizada por estudantes da área química, contratados como estagiários. Eles recebiam apoio dos conselheiros que, em alguns casos, vistoriavam pessoalmente as empresas. O atual gerente de fiscalização do Conselho, o Engenheiro Químico Wagner Contrera Lopes, também foi contratado como estagiário, em 1983. Ele conta que, naquela época, o Conselho não dispunha de automóveis, o que obrigava os fiscais a utilizarem o sistema público de transportes para chegar às empresas. Apenas em 1986, começaram a ser adquiridos carros para essa finalidade.

Nos primórdios do serviço, cada fiscal fazia seu próprio roteiro de visitação, com base nas fichas de cadastro de empresa e levando em conta os meios de que dispunha para chegar até elas. As cidades que ficavam fora da Grande São Paulo eram fiscalizadas no período de férias escolares. "O meu roteiro no Interior compreendia um trecho da Rodovia Washington Luís entre Jales e Araraquara (distantes uma da outra mais de 300km)", recorda Lopes. Para visitar todas as empresas localizadas nas cidades dessa região, ele tinha menos de dois meses.

A idéia, nos anos 1980, era ter sempre uma equipe de 14 membros, mas, por serem apenas estagiários, os fiscais deixavam o Conselho tão logo conseguiam uma oferta de emprego na indústria. Alguns nem chegavam a concluir o treinamento. Com isso, a equipe ficava freqüentemente desfalcada.

Apesar da preocupação dos conselheiros com aquela situação ter sido relatada em diversas reuniões plenárias, conforme registram as atas da época, somente em 1992 o Conselho decidiu profissionalizar a fiscalização. De uma só vez, foram contratados sete Técnicos Químicos. Todos eles ficaram sediados na capital, mas, como o serviço não era mais feito por estudantes, a fiscalização das outras regiões deixou de ficar restrita aos períodos de férias escolares.

Dois anos mais tarde, foram contratados um fiscal para a região de Campinas e um para o Mato Grosso, que na época pertencia à quarta região. "Queríamos avaliar de que forma iríamos controlar o trabalho à distância, que era algo novo", explica Contrera. A experiência deu tão certo que, no ano seguinte, foram contratados fiscais para trabalhar em Mato Grosso do Sul e nas regiões de São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Bauru. Além disso, a cidade de Campinas passou a contar com dois fiscais, o que elevou o número total para 15. Nos dois anos seguintes foram contratados profissionais para atuar nas regiões de Piracicaba, Presidente Prudente, Sorocaba e São José dos Campos.

A equipe permaneceu com 19 agentes até 2005, quando foram contratados mais dois profissionais. Atualmente, dez deles trabalham na Grande São Paulo, mais dez no interior paulista (sendo três em Campinas) e um no Mato Grosso do Sul.

Em 2006, o Conselho superou a marca de 15 mil vistorias entre visitas de rotina, checagem de denúncias, conferência de dados etc. Lopes elogia o trabalho dos fiscais, destacando que é um dos mais difíceis do Conselho, principalmente porque eles não trabalham na sede, mas nas empresas que, muitas vezes, resistem em entender que seu processo produtivo precisa ser conduzido por profissionais da química.

"É um tipo de trabalho que gera uma situação de stress muito grande. Além disso, ele está fazendo uma vistoria e sabe que logo em seguida terá de enfrentar longos congestionamentos ou estradas perigosas até chegar à próxima empresa ou para retornar à sua casa", salienta o gerente. Lopes destaca que, apesar dessas dificuldades, o bom trabalho desenvolvido pelos fiscais faz com que eles sejam vistos como agentes diferenciados, que vão às empresas para orientar e evitar punições.

Ao longo desses quase 50 anos, a fiscalização também ampliou seus serviços. No final dos anos 1990, a gerência passou a intermediar a regularização de cursos no CRQ-IV, auxiliando as escolas de nível médio e/ou superior a definirem grades curriculares que melhor capacitassem seus alunos. Na mesma época, a equipe passou a realizar palestras para os formandos, falando do histórico, dos campos de atuação e das responsabilidades da profissão.

Nos últimos anos, a gerência ampliou ainda mais sua atuação, destacando alguns de seus profissionais para representar o CRQ-IV em reuniões e comissões das quais participam técnicos de órgãos reguladores, representantes de associações empresariais e do Poder Legislativo. A gerência também coordena o funcionamento das comissões criadas em 2001 pelo Conselho. Formados por especialistas que desenvolvem um trabalho voluntário, esses grupos discutem assuntos pertinentes às suas áreas, assessoraram o Plenário do CRQ-IV e propõem ações que resultem em benefícios para profissionais, empresas e a sociedade. São as seguintes as comissões em funcionamento: alimentos, saneantes, cosméticos, farmácia, meio ambiente, ensino técnico, ensino superior e divulgação.

A gerência é responsável ainda pelos postos de atendimento de Araraquara, Campinas e Campo Grande/MS.
 

A Gerência de Fiscalização conta com uma equipe de 11 pessoas que trabalham na sede, sendo seis delas na área administrativa, quatro profissionais da química e uma estagiária. O pessoal da área técnica é responsável, principalmente, pela coordenação do trabalho dos fiscais, pelo andamento das Comissões Técnicas e pela elaboração dos pareceres que embasam processos nos quais pessoas físicas e/ou jurídicas contestam a obrigatoriedade de se registrarem. A equipe administrativa desenvolve todas as atividades operacionais que viabilizam o trabalho da gerência.

Gerência representou o Conselho na Feicana/Feibio 2007

O CRQ-IV participou da Feicana-FeiBio 2007 na cidade de Araçatuba, entre os dias 4 e 6 de março de 2007, onde esteve representado pelo Gerente da Fiscalização, Wagner Lopes, e o agente fiscal na região, Mario Pegoraro.

Num espaço cedido pela União dos Produtores de Bionergia (UDOP), foram prestados mais de 60 atendimentos.

O Conselho também participou da solenidade em que a Diretora Superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, recebeu o Título de Cidadã de Araçatuba. A instituição de ensino anunciou recentemente a implantação de uma Escola Técnica Estadual e de uma FATEC no município. Durante seu discurso, Laganá ressaltou a importância que o trabalho do CRQ-IV teve para que essa decisão fosse tomada.

Na foto, Antonio Cesar Salibe, diretor da UDOP, Laura Laganá e Wagner Lopes, gerente de Fiscalização do Conselho.

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