Programe-se - Suspensão da anuidade de 2021 deverá ser solicitada em novembro
Medida deve ser adotada por quem estiver desempregado e sem auferir renda
Montagem a partir de foto de Helena Lopes/Pexels
Profissionais que estiverem desempregados e sem obter renda de qualquer natureza deverão solicitar, de 1 a 30 de novembro, o benefício de suspensão da anuidade de 2021. Aqueles que já estão com a anuidade suspensa e permanecem fora do mercado de trabalho não precisarão renovar o pedido. Os documentos necessários e as instruções para sua remessa estão disponíveis neste link.
Eventuais solicitações protocoladas depois de novembro somente serão apreciadas caso as situações que permitem a concessão do benefício se configurarem em dezembro. Quem preencher os requisitos apenas a partir de janeiro não terá direito à suspensão do pagamento da anuidade.
Os profissionais que já têm a anuidade suspensa estão obrigados a notificar o Conselho tão logo iniciem uma atividade remunerada em qualquer ramo (mesmo que fora da área química). Caso não cumpram a determinação e a irregularidade seja descoberta, todas as anuidades que estiverem suspensas serão cobradas de imediato, acrescidas de juros e multas. Para evitar a cobrança, é preciso solicitar o cancelamento do registro, que poderá ser reaberto quando o interessado retomar atividades na área química.
PLANEJAMENTO – Estabelecida há oito anos, a fixação de prazos para o recebimento dos pedidos de suspensão da anuidade visa permitir ao Conselho fazer um planejamento financeiro para o próximo exercício. A medida também ajuda a organizar o fluxo de trabalho interno, evitando que funcionários sejam designados para contatar desnecessariamente profissionais que, pelas condições em que se encontram, não poderão quitar seus débitos.
O Conselho continua com a campanha destinada a regularizar débitos de empresas e profissionais. Para solicitar uma negociação, envie e-mail com seu nome, CPF/CNPJ e telefone para tesouraria@crq4.org.br. Caso sua dívida já esteja na fase de execução, o contato deve ser feito pelo e-mail regianea@crq4.org.br.
Pagamento será eletrônico
Dentro da proposta de agilizar e reduzir custos de seus procedimentos administrativos com o uso da automação, a partir de 2021 o CRQ-IV planeja não mais enviar aos profissionais e empresas boletos para o pagamento de anuidades. Os documentos deverão ser baixados diretamente do site do Conselho. Outra possibilidade é de que a obrigação possa ser quitada por meio do PIX, novo sistema de pagamento criado pelo Banco Central e que entrará em operação em novembro. Outras orientações sobre este assunto serão publicadas em breve no site, nas redes sociais do Conselho e enviadas por e-mail e mensagens via SMS. Mantenha seu cadastro atualizado para recebê-las.