Balanço - Pandemia de coronavírus impactou as atividades do Conselho em 2020
Contudo, entidade criou mecanismos para otimizar os recursos e o atendimento
Os indicadores de resultados obtidos pelo Conselho no exercício de 2020 configuram um quadro permeado pelos impactos decorrentes da pandemia de Covid-19. A fiscalização de profissionais e empresas da área química (atividade-fim do CRQ-IV), por exemplo, foi afetada de forma expressiva, tendo sido temporariamente interrompida por medida de segurança.
Os demais setores do Conselho também reorganizaram suas atividades, adaptando-as à nova realidade, marcada pela obediência às medidas governamentais de proteção sanitária, incluindo adoção do sistema de home office e uma digitalização ainda mais ampla de processos diversos, com foco nos atendimentos prestados a pessoas físicas e jurídicas, a exemplo das emissões de registro profissional e de certidões.
Fiscalização – Em 2020, o corpo de 28 fiscais do CRQ-IV (sendo 14 com atuação na Capital e Região Metropolitana e os demais no Interior e Litoral) realizou um total de 8.327 vistorias, uma queda de 55,2% em relação ao exercício de 2019, quando ocorreram 18.601. Após uma paralisação temporária para atender a decretos estaduais que tinham como objetivo evitar a proliferação do novo coronavírus – quando os agentes fiscais concentraram seus esforços na atualização cadastral de profissionais e empresas –, os trabalhos da Fiscalização foram retomados gradualmente em esquema de plantão e com apoio do corpo administrativo do setor.
Foram recebidas e apuradas diversas denúncias, muitas delas relacionadas à falsificação de produtos, como álcool gel 70%, e à instalação de túneis ou cabines de desinfecção de pessoas, que não possuem eficácia cientificamente comprovada contra o novo coronavírus, além de trazerem riscos à saúde. Com relação aos túneis, o setor, em conjunto com as Comissões Técnicas do CRQ-IV, além do apoio de entidades externas e lideranças políticas, desenvolveu e segue fazendo um intenso trabalho no sentido de conscientizar as autoridades públicas quanto à ineficácia desses dispositivos.
No total, foram emitidos 429 autos de infração a pessoas físicas (na maioria dos casos, por falta de registro profissional) e 1.127 foram direcionados a empresas que, muitas vezes, não tinham registro no Conselho ou não comunicaram a entidade a respeito da substituição do Responsável Técnico (veja nos gráficos 1 e 2 as especificações de cada tipo de infração). Em relação ao exercício anterior, esses números representam queda de 54,7% no caso das pessoas físicas e de 15,8% quanto às pessoas jurídicas.
Gráfico 1
Gráfico 2
Mantendo a diretriz orientativa do trabalho, a Fiscalização promoveu 15 cursos gratuitos com o tema Entendendo a Responsabilidade Técnica, que faz uma apresentação geral das implicações da função. Destes, cinco foram presenciais (de janeiro a março, antes da decretação da pandemia) e os outros 10 virtuais, no período de junho a novembro. Ao todo, 836 profissionais participaram desses cursos. Veja no gráfico 3 um balanço dos outros treinamentos promovidos.
Gráfico 3
No exercício de 2020, a Fiscalização passou por uma reestruturação. Como parte dos esforços para otimizar os recursos públicos arrecadados e tendo em vista as oportunidades oferecidas pelo desenvolvimento tecnológico proporcionado pela Internet, o setor propôs e a direção do Conselho decidiu encerrar as atividades dos escritórios do Litoral e Interior, o que foi concretizado em outubro. Tal decisão foi motivada também pela baixa procura por parte de profissionais e representantes de empresas, que vinham demonstrando preferência crescente pelos serviços oferecidos pelo site do Conselho.
Plenário – Foram realizadas 31 sessões plenárias ao longo de 2020, sendo 11 presenciais e 20 virtuais. Estas foram implantadas em abril para respeitar o distanciamento imposto pela pandemia de Covid-19 e preservar o atendimento à sociedade na demanda de solicitações de registros e outros serviços.
O Plenário do CRQ-IV analisou 9.180 processos de profissionais e 5.824 de empresas, totalizando 15.004 processos durante o ano. Em relação a 2019, houve diminuição de 29,7% nas demandas de profissionais e redução de 2,4% naquelas feitas por empresas.
Ao todo (veja tabela 1), foram concedidos 3.656 registros – entre provisórios e definitivos – para profissionais, o que representou uma redução de 26,1%, possivelmente causada pela pandemia, em relação ao exercício anterior, quando houve a concessão de 4.949 registros. No caso das empresas, o total de registros emitidos foi de 996, 4,1% a menos que os 1.039 contabilizados em 2019.
Já o total de correspondências expedidas pela Secretaria do Conselho caiu de 36.789, em 2019, para 35.879 no ano passado.
Atendimento – No período de abril a junho, as modalidades presencial e telefônica de atendimento foram suspensas em razão das medidas de prevenção à Covid-19. Os trabalhos do setor foram mantidos em sistema de home office, com os atendimentos sendo realizados por e-mail e também pelo site do Conselho.
A digitalização dos processos, em curso nos últimos anos, foi intensificada para atender a demandas de profissionais e empresas, a exemplo de procedimentos para registro no Conselho.
A central telefônica foi reativada em junho. Já no mês seguinte, foi implantado um sistema de agendamento para a retomada dos atendimentos presenciais. Além disso, a partir de setembro, foi implementado – inicialmente para empresas – o sistema MeuCRQSP, que permite o envio de solicitações de serviços diversos, tais como atualização cadastral e comunicado de baixa de Responsabilidade Técnica diretamente pelo site. De setembro a dezembro, foram recebidas 1.342 solicitações por esse sistema. Em janeiro deste ano, esse serviço eletrônico também foi disponibilizado para os profissionais.
Sistema MeuCRQSP foi implementado em 2020 para empresas; hoje, também está disponível para profissionais
O balanço das atividades do setor aponta um total de 118 mil atendimentos realizados, sendo que, destes, 98.805 (83,7%) foram feitos por e-mail, 16.798 (14,2%) por telefone e 2.397 (2,03%) presenciais. No comparativo com 2019, houve crescimento do índice de demandas atendidas por e-mail (73,4%) e diminuição no de atendimentos telefônicos (-22,4%) e na modalidade presencial (-61,6%).
Também como decorrência da pandemia, houve queda nos totais de processos abertos: -14,6% de pessoas físicas e -5,2% de empresas.
Comunicação – O site e as redes sociais do Conselho foram ferramentas importantes para a divulgação das mudanças administrativas e operacionais adotadas pela entidade durante a pandemia, tais como a implementação do sistema MeuCRQSP e orientações sobre o envio de documentos digitalizados por e-mail.
No decorrer do ano, foram publicadas 194 notas/reportagens na seção “Noticiário” do site, uma média de 16 notas/mês, e atualizadas todas as páginas com informações sobre registros e outros serviços.
Os perfis do Conselho nas redes sociais apresentavam, no final de 2020, os seguintes números de seguidores: 12.411, no Facebook; 4.255, no Instagram; e 1.107, no Twitter. Todos esses dados superaram os registrados em 2019, quando foram contabilizados, respectivamente, 11.748, 2.509 e 1.056 seguidores.
Já o canal da entidade no YouTube terminou o ano com 1.853 inscritos (eram 415 em 2019). Esse crescimento foi proporcionado principalmente pelas lives e cursos promovidos pelas Comissões Técnicas do Conselho. Ao longo de 2020, foram publicados 36 vídeos – 15 deles relacionados a eventos ao vivo transmitidos pela plataforma.
Além disso, em novembro, foi criado um perfil no LinkedIn, que contabilizava 31 seguidores e 22 notas publicadas até o dia 10 de dezembro.
Jurídico – No período de março a junho, os atendimentos de demandas judiciais foram feitos exclusivamente por e-mail e telefone. Após esse período, os trabalhos presenciais foram retomados
gradualmente.
Em paralelo, o Departamento Jurídico elaborou, em conjunto com a Gerência de Recursos Humanos, diversas portarias visando adequar a gestão do CRQ-IV às novas regras estabelecidas pelas autoridades públicas para o trabalho presencial, garantindo a segurança dos funcionários e do público.
As restrições impostas pela pandemia também impactaram a participação do Conselho em mutirões de conciliação promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. No decorrer do exercício, foram realizadas audiências virtuais com profissionais e representantes de empresas das cidades de Araraquara, Jundiaí e São Paulo, tendo sido efetivados acordos em 24 dos 30 processos pautados.
O setor encerrou o ano contabilizando 7.268 processos em andamento, dos quais 895 começaram a tramitar em 2020. No mesmo exercício, foram concluídas 880 ações.
Entre os serviços prestados pela Gerência Jurídica, cabe ressaltar também a assessoria oferecida para pessoas físicas e jurídicas registradas no CRQ-IV em demandas envolvendo outros órgãos de classe, sobretudo o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SP). A assessoria visa preservar a legalidade do registro pacífico dos interessados abordados. No ano passado, 41 empresas e 9 profissionais procuraram a entidade para registrar reclamações contra o Crea-SP, que lhes estava impondo autuações, em afronta às legislações que garantem o registro nos CRQs.
Portal – Todos os dados relativos à prestação de contas de 2020 e de anos anteriores podem ser consultados no Portal da Transparência do Conselho.
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