Termina no dia 30 de junho o prazo para que profissionais e empresas recolham a anuidade de 2021. Pelo segundo ano consecutivo, em razão da crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19, o Conselho Federal de Química (CFQ) decidiu adiar o vencimento da obrigação, que normalmente ocorre no dia 31 de março.
Os profissionais que fizeram pagamento nos meses de janeiro e fevereiro tiveram direito a descontos de 20% e 10%, respectivamente. Os mesmos porcentuais foram oferecidos às microempresas. Para as demais pessoas jurídicas, as reduções para pagamentos antecipados foram de 5% e 3%.
Além de ter adiado o vencimento das anuidades, o CFQ também não elevou os valores em relação a 2020. Assim, a taxa de profissionais de Nível Superior continuou sendo de R$ 540,00; a de Nível Médio, R$ 266,00; e a de auxiliares e provisionados, R$ 190,00. As anuidades das pessoas jurídicas, exceto as microempresas, variam de acordo com os respectivos capitais sociais registrados.
A prorrogação do prazo não implicará pagamento de adicionais. Mas acréscimos (juros, multa de 20% e correção monetária) serão cobrados após 30 de junho.
Somente estarão dispensados do pagamento da anuidade, mas desde que o solicitem, os profissionais que estiverem desempregados. Vale salientar que tal benefício é válido apenas para quem iniciou o ano desempregado e permanecer nessa condição no momento do requerimento do pedido. Clique aqui para obter instruções sobre como solicitar a suspensão.
Apesar da mudança de data de vencimento da anuidade, os profissionais maiores de 65 anos de idade que ainda estiverem em atividade mantiveram o direito ao desconto de 20% sobre o valor da respectiva anuidade se a pagarem até o dia 30 de junho.
Boletos - Em abril, foram emitidos boletos com a nova data de vencimento para todos profissionais e empresas que não haviam quitado a anuidade. Quem não recebeu o documento deve providenciar a emissão da 2ª via diretamente no site do Conselho. Para tanto, basta acessar a página https://is.gd/novo_boleto, digitar o CPF, CNPJ ou nº de CRQ e clicar no botão “OK” para que o documento seja gerado.
Caso tenha alguma dificuldade em fazer o procedimento, solicite ajuda pelo email tesouraria@crq4.org.br. Mas atenção: não deixe para pedir ajuda na última hora, pois do contrário não haverá tempo hábil de ser atendido. Ao escrever solicitando auxílio, informe nome completo, CPF e telefone de contato com DDD, se for profissional. Caso seja representante de uma empresa, informe seu nome, telefone de contato, razão social, endereço e CNPJ.
Até o fechamento desta edição, o Conselho estava com os atendimentos presencial e telefônico suspensos por decorrência da pandemia de Covid-19. Por isso, caso não tenha quitado sua anuidade e nem recebido o boleto com a nova data de vencimento, apresse-se em obter a segunda via ou solicitá-la pelo email informado.