A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou, em dezembro de 2008, o edital do programa Subvenção Econômica à Inovação 2009, que disponibilizará às empresas brasileiras R$ 450 milhões para o desenvolvimento de produtos, processos e serviços nas seguintes áreas: tecnologia da informação e comunicação, biotecnologia, saúde, defesa nacional e segurança pública, energia e desenvolvimento social.
Para cada área estão especificados os subtemas de interesse do programa. Em biotecnologia, por exemplo, são os seguintes: desenvolvimento de produtos com alto potencial terapêutico e de dermocosméticos, obtidos a partir de princípios ativos existentes em espécies da biodiversidade brasileira, nativas ou não nativas; produção de inoculantes com microorganismos fixadores de nitrogênio e/ou promotores de crescimento para culturas de importância agronômica; desenvolvimento de enzimas intermediárias de síntese para aplicação industrial incluindo produção de biocombustíveis e biopolímeros.
Empresas que possuem projetos inovadores enquadrados naqueles subtemas poderão se candidatar aos recursos até o dia 27 de março. Para tanto, o passo inicial é preencher o formulário disponível no site da Finep. Entre outros fatores, os critérios para escolha de projetos incluem o grau de inovação da proposta, sua importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe que irá desenvolvê-lo.
A verba solicitada deve ser de, no mínimo, R$ 500 mil para micro e pequenas empresas, e de R$ 1 milhão para médias e grandes empresas. O valor máximo de cada financiamento, independente do porte da solicitante, é de R$ 10 milhões. Os recursos são do tipo "não-reembolsáveis", ou seja, não precisarão ser devolvidos. O dinheiro somente poderá ser usado para cobrir despesas de custeio, como pagamento de pessoal, contratação de consultorias ou aluguel de bens. Os investimentos de capital (compra de equipamentos, móveis, imóveis ou reformas de instalações) devem ser suportados pela própria empresa. Poderão se candidatar ao programa firmas nacionais - inclusive as individuais -, regularmente registradas em Junta Comercial.
Infraestrutura - Também está aberta uma chamada pública que disponibilizará R$ 360 milhões (não-reembolsáveis) de um fundo destinado a projetos de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura de pesquisa. A seleção tem como alvo instituições públicas de ensino superior ou entidades privadas sem fins lucrativos. Propostas para esta chamada devem ser enviadas pelo site da Finep até o dia 19 de março.
Empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a Finep tem por função apoiar instituições públicas e privadas em atividades de inovação ou de pesquisa científica e tecnológica, como, por exemplo, o desenvolvimento de um novo produto ou a reestruturação de um laboratório.
A entidade é responsável, a cada ano, pela avaliação de propostas e destinação de recursos financeiros às empresas que melhor se adequarem aos objetivos estabelecidos. Os financiamentos podem ser reembolsáveis ou não-reembolsáveis.
O processo se inicia por meio de "chamadas públicas", isto é, a publicação de editais que especificam o valor da verba disponível, condições para participação, critérios de avaliação das propostas, prazos e etapas da seleção etc. Após a escolha dos projetos, é feito o repasse de recursos, sendo os beneficiados obrigados a prestar contas e apresentar os resultados alcançados.
Grande parte dos recursos originam-se do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, ad- ministrado pela Finep. Esse fundo é dividido em 16 fundo setoriais, dos quais 14 são destinados a áreas específicas, como petróleo e gás natural, saúde ou biotecnologia. Os outros dois são os chamados transversais: Verde-amarelo, voltado à interação universidade-empresa; Infraestrutura, destinado à melhoria e implantação de infraestrutura de pesquisa.
Prêmio - A entidade também promove, desde 1998, o Prêmio Finep de Inovação, que reconhece os melhores projetos de inovação tecnológica desenvolvidos por empresas, organizações sociais e institutos de ciência e tecnologia brasileiros. O lançamento da 12ª edição do prêmio está previsto para o mês de março. Em 2008, os vencedores tiveram acesso a recursos pré-aprovados de até R$ 10 milhões.
Mais informações sobre como participar das chamadas públicas ou do Prêmio Finep podem ser obtidas pelo tele- fone (21) 2555-0555 ou no site (www.finep.gov.br).
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