O CRQ-IV reuniu, em 27 de julho, representantes do governo, de empresas e especialistas da área cosmética no Workshop Cosmetovigilância. Iniciativa da Comissão Técnica de Cosméticos do Conselho e com o apoio do Sindicato dos Profissionais da Química do Estado de São Paulo (Sinquisp), o evento aconteceu na sede da entidade e reuniu cerca de 180 pessoas.
Na abertura, o presidente do Conselho, Manlio de Augustinis, afirmou que “o tema cosmetovigilância é de suma importância para a proteção do consumidor e, por isso, merece ser discutido por profissionais e por empresários”. Destacou também o papel dos responsáveis técnicos na implantação das boas práticas de fabricação e na garantia da qualidade dos produtos.
A implantação de sistemas de cosmetovigilância nas indústrias cosméticas tornou-se obrigatória em dezembro de 2005, com a publicação da Resolução nº 332, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Três técnicos daquela agência participaram do workshop: o gerente geral de Inspeção e Controle de Insumos, Medicamentos e Produtos, Roberto Barbirato; a chefe da Unidade de Inspeção e Certificação de Cosméticos, Maria do Carmo Severo; e a especialista em regulamentação e vigilância sanitária, Tassiana Fronza, da Gerência Geral de Cosméticos.
Tassiana explicou que a adoção da cosmetovigilância foi necessária uma vez que o consumo está crescendo e há muitos produtos sendo usados ao mesmo tempo pelo consumidor. Isso, salientou, favorece a interação dos componentes das fórmulas e possibilidade de surgimento de efeitos adversos. Por sua vez, Maria do Carmo afirmou que a Anvisa já está cobrando das empresas o cumprimento da Resolução 332/05 e chamou a atenção para a necessidade de as empresas manterem arquivada toda a documentação do serviço de cosmetovigilância, de modo que se garanta a rastreabilidade do processo.
A chefe da unidade de inspeção também salientou a importância dos lotes fabricados ficarem arrmazenados por até um ano após o fim o prazo de validade. “A empresa tem de manter as amostras até para se defender em caso de problemas”, enfatizou Maria do Carmo Severo.
Após os esclarecimentos da Anvisa, o toxicologista Philippe Masson, professor das universidades de Bruxelas (Bélgica) e Bordeaux (França), falou sobre o funcionamento do sistema de cosmetovigilância nos países da União Européia (UE). Ele afirmou que, sendo a compra de cosméticos independente de indicação de um profissional da saúde, a responsabilidade pela segurança do produto é toda da empresa que o coloca no mercado. “Fazer o controle [dos efeitos provocados pelos cosméticos] é responsabilidade da indústria”, reforçou o toxicologista. Masson ainda destacou a necessidade de uma parceria sólida entre órgãos de regulamentação e empresas para que o sistema de cosmetovigilância efetivamente funcione. “A cosmetovigilância não pode ser feita sem uma relação de confiança entre as indústrias e a autoridade sanitária”, ressaltou.
Na segunda parte do evento, os participantes ouviram relatos de profissionais de empresas que já implantaram a cometovigilância: o Químico Industrial João Hansen, diretor de P&D da Avon; a Engenheira Química Ana Marta Tucci, gerente de P&D da Nazca Cosméticos; a também Engenheira Química Silvana Nakayama, gerente de P&D, e Silvestre de Rezende, diretor, da Valmari Laboratórios Dermocosméticos; e o dermatologista André Vergnanini, da Allergisa, empresa que presta serviços para indústrias cosméticas.
Para Vergnanini, o impacto da Resolução 332/05 nas empresas vai ser mínimo, porque a maioria delas já man- tinha serviços de atendimento ao consumidor (SACs) e investigava as queixas recebidas. As mudanças estariam na necessidade de manter os relatos arquivados e notificar as autoridades quando é identificado um efeito causado por uma substância.
Hansen, da Avon, afirmou que “um dos pontos-chaves, e não importa o tamanho da empresa, é ter um sistema confiável de rastreabilidade”. Outra preocupação do executivo, compartilhada pelos representantes das demais empresas e do Procon, é a apresentação de instruções de uso no rótulo dos produtos. Se as informações não forem claras, a empresa pode ser responsabilizada por reações adversas que o consumidor tenha em função do uso inadequado. Vergnanini disse que até informações óbvias precisam contar no rótulo.
O diretor da Valmari falou sobre a preocupação da empresa com a qualidade de atendimento que os clientes recebem no SAC.
Os representantes do Procon, Ivo Apanavicius e Renata Molina, relataram que a maioria das reclamações sobre produtos cosméticos vem de clientes insatisfeitos com o atendimento que receberam do fabricante.
Clique aqui para obter as cópias das apresentações feitas no workshop. Em breve, também será disponibilizada a transcrição completa do áudio gravado no evento.
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