Em abril e maio passados, representantes do CRQ-IV participaram de reuniões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) de São Paulo. Disposto a assessorar e a oferecer subsídios técnicos que poderão enriquecer as discussões sobre normas que envolvam atividades e produtos químicos, o CRQ-IV pleiteou naqueles encontros sua inclusão nos dois órgãos.
A necessidade de aproximação com o Conama e o Consema foi apontada pelos membros da Comissão Técnica de Meio Ambiente do CRQ-IV, durante os trabalhos de análise da resolução 357/2005, do Conama, que trata do lançamento de efluentes em corpos d’água.
Em contato com o Conama, o CRQ-IV foi convidado a acompanhar seus trabalhos como ouvinte, uma vez que a legislação atual não prevê a participação de entidades de fiscalização do exercício profissional em sua composição. O Conselho, então, nomeou como seu representante o Engenheiro Químico José Antônio Monteiro Ferreira, membro da Comissão Técnica de Meio Ambiente.
Ferreira participou, em 04 de abril, da 18ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e, em 03 de maio, do primeiro encontro do Grupo Técnico - Padrões de Lançamento Constantes das Tabelas da Resolução 357/2005.
Tal normativa está sendo analisada pela Comissão Técnica de Meio Ambiente do CRQ-IV, que já identificou dificuldades para o seu cumprimento. Em alguns casos, a resolução exige que os efluentes a serem descartados tenham padrões de qualidade superiores ao da água potável. Além disso, segundo Ferreira, os laboratórios brasileiros não dispõem de recursos para fazer análises baseadas nos parâmetros definidos pela resolução.
Na opinião do engenheiro químico, é fundamental que o CRQ-IV participe das discussões no Conama, a fim de contribuir para viabilizar técnica e economicamente o cumprimento das exigências do órgão ambiental.
Consema
Em resposta a ofício enviado pelo CRQ-IV, o secretário-executivo do Consema, Germano Seara Filho, informou que a legislação não permite ampliar o número de conselheiros – hoje são 36 membros titulares. No entanto, informou que a composição do órgão poderá ser alterada por projeto de lei, o que, nas palavras de Seara, “já se faz necessário e está até previsto”. Seara Filho afirmou ainda não ter dúvidas de que “a participação do CRQ-IV acrescentaria qualidade ao Consema” e convidou a entidade a ser observadora das reuniões do plenário e das câmaras técnicas do órgão.
Diante do sinal verde, representantes da entidade foram à reunião de 19 de abril do plenário do Consema. O vice-presidente do CRQ-IV, Lauro Dias, o gerente do Depto. de Fiscalização, Wagner Lopes, e o Engenheiro Químico Wanderley Feliciano, membro da Comissão Técnica de Meio Ambiente, mostraram aos conselheiros estaduais o papel do profissional e das empresas da área química na preservação e na recuperação do meio ambiente. Nesse sentido, Lopes apresentou o trabalho desenvolvido pelo CRQ-IV na fiscalização e orientação das empresas, além da atuação da Comissão Técnica de Meio Ambiente. Feliciano, por sua vez, salientou que hoje as indústrias estão caminhando para a chamada “Química Verde”, ou seja, desenvolvendo produtos e processos que reduzem ou eliminam a geração bem como o uso de substâncias perigosas.
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