Desde 2003, o CRQ-IV vem estimulando a formação de Comissões Técnicas destinadas a discutir a atuação profissional nos vários segmentos da área química. Coordenados pelo Depto. de Fiscalização, as comissões formadas por especialistas também têm por função assessorar o Plenário do Conselho na discussão de as- suntos específicos, como a análise de novas legislações e suas implicações no âmbito, principalmente, da Responsabilidade Técnica. Outra atividade desses grupos é desenvolver programas de treinamento de modo a oferecer aos interessados oportunidades de qualificação e aperfeiçoamento profissional contínuo.
Veja abaixo as metas definidas pelas comissões que já se reuniram este ano.
Alimentos – Criada em novembro de 2005, a Comissão Técnica de Alimentos reuniu-se em 02 de fevereiro e definiu como metas para este ano: a defesa do espaço do profissional da química nas indústrias de alimentos e bebidas; a elaboração de uma proposta de resolução normativa disciplinando sua atuação no setor; a promoção de cursos e eventos para promover o aprimoramento profissional; a divulgação das técnicas de irradiação de alimentos. O grupo também se propôs a acompanhar os concursos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e verificar se os editais incluem a participação de profissionais da química para concorrer a vagas em cargos de sua competência.
Cosméticos – Na reunião de 06 de fevereiro, o grupo comprometeu-se a dar continuidade aos projetos de qualificação profissional iniciados no ano passado e que se concretizam agora com o curso de especialização que será realizado em parceria com a Associação Brasileira de Cosmetologia. Além disso, a comissão pretende realizar fóruns ou workshops com temas de interesse para o setor. Também se propõe a fazer um trabalho junto às instituições de ensino para estimular a inclusão e/ou a ampliação de matérias relacionadas à indústria cosmética nos cursos de formação profissional.
Farmácia – O grupo ainda não se reuniu em 2006, mas seus membros estão trabalhando na estruturação de um curso de especialização em microbiologia para dar continuidade aos trabalhos de qualificação iniciados no ano passado.
Meio Ambiente – Entre as metas para 2006 traçadas pelo grupo na reunião de 9 de fevereiro está a análise da resolução nº 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre o lançamento de efluentes. Também será analisada a proposta de resolução do mesmo órgão que trata do transporte interestadual de resíduos perigosos. A comissão continua trabalhando na elaboração de um manual orientativo sobre a documentação a respeito de licenciamento ambiental que uma empresa precisa providenciar desde a sua abertura até o seu fechamento. A inclusão de disciplinas voltadas ao meio ambiente nos currículos de formação é outra meta do grupo. Estava marcada para o dia 19 de abril a apresentação dos trabalho da comissão no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).
Saneantes – O grupo definiu como primeira meta para o ano concluir o manual de orientação para profissionais e empresas que atuam no setor de produtos saneantes, cuja elaboração teve início em 2005. Na reunião de 2 de fevereiro, a comissão ainda se dispôs a elaborar uma proposta de Resolução Normativa que discipline a atuação dos profissionais da química no setor. Também se propôs a analisar a portaria 327/1997 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que estabelece as Boas Práticas de Fabricação de produtos saneantes, e encaminhar àquele órgão propostas de modificação, uma vez que já está prevista a sua revisão para atender as exigências do Mercosul. A comissão definiu ainda a realização de cursos em parceria com a ABIPLA.
Divulgação – Os membros da comissão ainda não se reuniram em 2006, mas estão trabalhando na criação de um site para divulgar a Química para estudantes e o público em geral. O site será lançado em junho, durante a cerimônia em comemoração ao Dia do Profissional da Química.
Ensino - As quatro comissões de ensino tiveram suas primeiras reuniões do ano adiadas em função do Encontro de Representantes de Cursos que foi realizado em 22 de fevereiro.
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