Todos os laboratórios que prestam serviços de análise de água potável, água para fins industriais e de efluentes serão vistoriados pelos fiscais do CRQ-IV a partir deste mês. O desencadeamento dessa operação foi motivado por denúncias feitas por órgãos públicos que, baseados em listas fornecidas pelo Conselho, contrataram serviços de empresas registradas e depois receberam laudos e análises de qualidade duvidosa.
Após ser autorizado pelas firmas desse setor, o CRQ-IV repassa aos órgãos públicos, como o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) e Sabesp e também para firmas particulares interessadas em contratar serviços de análises uma relação com os nomes e endereços dos laboratórios regularmente registrados na entidade. O registro é um pressuposto de que o laboratório está legalmente instalado e que possui um profissional da química atuando como Responsável Técnico para assegurar a qualidade dos serviços prestados.
Mas nem sempre é isso o que está acontecendo. Durante reunião realizada em maio, a Gerência de Recursos Hídricos da Bacia do Alto Tietê e Baixada Santista do DAEE mostrou aos fiscais do Conselho resultados de análises com diversos problemas e elaboradas por empresas registradas. Vários desses trabalhos eram inconclusivos, contraditórios, não apresentavam valores de referência e havia até situações onde a empresa contratada limitou-se a reproduzir estudos feitos por terceiros sem referenciá-los, o que constitui falta de ética por parte do profissional que assinou o documento final.
Também foram encontradas análises falsificadas, elaboradas por firmas fantasmas. Num dos casos, o laboratório foi contratado para fazer análise da água de um poço artesiano aberto por uma empresa do setor de metalurgia. O suposto laboratório entregou a cliente um documento com o timbre de uma empresa regular, porém com uma pequena alteração em seu nome. Consultada posteriormente, a firma cujo nome foi alterado confirmou nunca ter prestado serviço à metalúrgica.
Em outra fraude, um motel localizado na Rodovia Anchieta (que liga São Paulo a Santos) usou o nome da Microambiental Laboratório e Serviços em Água, de São Caetano do Sul (SP) para tentar obter uma outorga do DAEE para captação de água de um poço artesiano."Nós tomamos conhecimento do fato porque o DAEE ligou para cá pedindo esclarecimentos sobre o laudo, que não era conclusivo", contou Marcelo Franco, Responsável Técnico do Microambiental. A empresa e o profissional denunciaram o caso à Polícia e moverão processo contra o motel visando o ressarcimento de danos.
Diante de tais problemas, o CRQ-IV colocou-se à disposição do DAEE para esclarecer quaisquer dúvidas sobre as análises entregues àquele órgão. Caso sejam encontradas inconsistências, o Conselho convocará imediatamente o Responsável Técnico para prestar esclarecimentos.
Vistoria
Nas vistorias será verificada se a infra-estrutura existente permite a realização das análises oferecidas ao mercado, se os profissionais responsáveis pelas análises estão habilitados ao exercício dessa atividade e ainda se os laudos elaborados são assinados por profissionais da química possuidores de diploma universitário. Vale lembrar que os técnicos de nível médio podem fazer análises, mas não assinar laudos.
Na etapa seguinte, os relatórios de vistorias serão submetidas à apreciação do Plenário do CRQ-IV. As empresas cujas estruturas forem aprovadas poderão – se assim desejarem – fazer parte de uma nova relação que o Conselho disponibilizará aos órgãos públicos e empresas particulares interessados. Os laboratórios que não forem aprovados serão orientados a se adequarem às normas técnicas e legais e só poderão integrar a relação depois que satisfizerem tais exigências.
Os laboratórios que desejarem ter seus serviços referenciados mais rapidamente podem entrar em contato pelo e-mail
fiscaliza@crq4.org.br ou pelo tel. (0xx11) 3061-6024 para solicitar a antecipação da vistoria.
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