O profissional da química, observada sua formação escolar, está habilitado a realizar exames genéticos de filiação baseados em DNA. O esclarecimento consta de parecer elaborado pelo CRQ-IV a pedido do pro- curador Washington Epaminondas M. Barra, do Ministério Público do Estado de São Paulo. O parecer salienta ainda que o profissional responsável pelo exame, desde que tenha
formação de nível superior, também está apto a fazer perícias, interpretar resultados de exames e elaborar laudos técnicos.
O documento enviado ao Ministério Público lembra que a técnica mais empregada para investigação de paternidade via DNA - a PCR (Polymerase Chain Reaction) -, foi desenvolvida pelo Químico norte-americano, Kary Mullis, o que lhe proporcionou o Prêmio Nobel de Química em 1993. Além de ser mais rápido e barato, a utilização do método PCR proporciona resultados com precisão superior a 99%.
O sucesso da análise pela técnica de PCR está diretamente condicionado ao nível de conhecimento do analista em físico-química, eletroquímica e de variáveis do processo, como potencial aplicado, temperatura da reação enzimática, temperatura e meio de armazenagem da amostra, pH, concentração, difusão, adsorção etc, que são tarefas tipicamente desenvolvidas por boa parte do pessoal da área química.
Contudo, fazer análise de DNA e, principalmente, elaborar perícias e laudos não são atividades permitidas a todos os profissionais. Segundo o parecer enviado ao procurador, podem atuar nessa área os profissionais com formação geral (bacharéis em química, bacharéis em química tecnológica, químicos industriais e engenheiros químicos) e os que possuírem formação específica (bacharéis em bioquímica, bacharéis em química com atribuições biotecnológicas e engenheiros bioquímicos). Já os técnicos em bioquímica podem colaborar na execução das análises, mas não têm atribuições para elaborar e assinar laudos e perícias.
O alfabeto de quatro letras
O DNA é encontrado nos cromossomos contidos nos núcleos de cada uma das células. Ele é responsável pelo código genético que determina todas as características individuais dos seres vivos. O código é representado pelo arranjo organizado de 4 bases, responsáveis por compor a molécula de DNA. São elas: adenina (A), citosina (C), guanina (G) e timina (T). Essas quatro bases são complementares e, como um alfabeto de quatro letras, combinam-se duas a duas, e se repetem por milhões de vezes ao longo das duplas fitas de DNA presentes em cada célula. A ordem como as bases estão dispostas determina as características de cada indivíduo.
Como as características genéticas são herdadas dos pais, os métodos utilizados para análise de DNA fazem um comparativo entre seqüências específicas do DNA do filho e do suposto pai. A técnica PCR tem como objetivo multiplicar um trecho específico do DNA até um ponto em que sua concentração em dada solução seja tão alta que possa ser facilmente detectável por métodos simples e clássicos de separação e identificação de substâncias.
Saiba mais sobre a técnica PCR acessando o site de
Kary Mullis ou visitando a página da
Fundação Nobel na qual foi divulgado o prêmio conferido ao cientista.
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