O governo paulista considera elevar a tarifa cobrada pelo fornecimento de água como forma de forçar os consumidores residenciais e empresariais a evitar desperdícios. O mecanismo foi defendido pela secretária de Saneamento e Energia do Estado, Dilma Seli Pena, durante o seminário "Gestão Estratégica da Água", realizado dia 23 de março pelo jornal Gazeta Mercantil, em parceria com o CRQ-IV, Edutech Ambiental e com patrocínio da Carbocloro. O evento, que teve a participação de aproximadamente 170 pessoas, ocorreu no auditório do Conselho, em São Paulo, e foi alusivo ao Dia Mundial da Água, cuja data oficial é 22 de março.
A secretária Dilma falou sobre o aumento da tarifa durante o painel de abertura do seminário – Oportunidades econômicas da água e abastecimento seguro para consumo humano –, que também teve as participações do presidente da Sabesp, Gesner de Oliveira, e do Químico Industrial Paulo Finotti, diretor da Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente (Soderma) e integrante da Comissão Técnica de Meio Ambiente do CRQ-IV. Ela argumentou que o valor cobrado atualmente seria muito baixo, não incentivando cuidados para não haver o desperdício. "Incorporamos normalmente gastos com comunicação, celular, TV a cabo, internet. Porém, quando há reajuste no preço da água, é visto como um grande problema" comparou. A secretária completou afirmando que para reduzir as perdas de água são necessários investimentos por parte das empresas de abastecimento e para isso também seria necessário o reajuste das tarifas.
O presidente da Sabesp, Gesner de Oliveira, não fez comentários sobre a ideia de sua colega de governo. Ao falar sobre a questão envolvendo as perdas de água das companhias fornecedoras, disse que algumas vêm tomando medidas para minorar o problema. Estima-se em 40% a média de perdas dessas empresas. A Sabesp, disse Oliveira, nos últimos anos reduziu suas perdas de 32% para 28% e sua meta é chegar em 24% até 2010.
O Químico Industrial Paulo Finotti, que mediou o painel, lembrou que as companhias fornecedoras estarão Página 1 Informativo - Março/Abril de 2009 obrigadas a pagar pela utilização do recurso no Estado de São Paulo a partir de janeiro de 2010. A cobrança será calculada com base no volume de água perdida no processo de fornecimento e sobre a quantidade de água poluída lançada no esgoto. A tarifa será devida aos comitês de bacias do Estado que, de acordo com Finotti, vão aplicar a arrecadação em obras de infraestrutura destinadas justamente a reduzir as perdas. Ainda segundo o integrante da Comissão Técnica de Meio Ambiente do CRQ-IV, as companhias serão impedidas de repassar aos consumidores os custos decorrentes de tais pagamentos.
O segundo painel – Uso sustentável da água –, teve as participações do secretário nacional de saneamento ambiental do Ministério das Cidades, Alexandre Carlos, e de Laura Stela Naliato, Diretora do Departamento de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. O representante do governo Federal apresentou as etapas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e do projeto Com+água.
O Plansab, quando aprovado, constituirá o eixo central da política federal para o saneamento básico. "O plano será instrumento fundamental para definição de metas e estratégias de governo para o setor", explicou Alexandre Carlos. Já o Com+ água trabalha o gerenciamento integrado da água. "O projeto tem por objetivos o combate às perdas de água e o uso eficiente de energia elétrica em sistemas de abastecimento, propondo uma gestão integrada e participativa entre estado e população".
Laura Stela Naliato afirmou que o uso sustentável da água se dá através de uma política de recursos hídricos onde deve haver planejamento e gerenciamento. "Uma política nesta área caracteriza uma forma de conscientizar e estabelecer controle sobre os excessos e desperdícios", afirmou.
O reuso da água na indústria, tema do terceiro painel do evento, eve apresentações de Aníbal do Vale, diretor comercial da Carbocloro, e de José Carlos Mierzwa, coordenador de projetos do Centro Internacional de Referência em Reuso de Água (Cirra) e professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.
"Nosso negócio precisa de água", resumiu Vale, esclarecendo que, pelas características de seus produtos, a Carbocloro utiliza grandes volumes de água. A capacidade instalada permite a produção anual de 360 mil toneladas de cloro, 400 mil toneladas de soda líquida, 50 mil toneladas de soda anidra, 480 mil toneladas de ácido clorídrico, 340 mil toneladas de hipoclorito de sódio e 140 mil toneladas dicloroetano. A fábrica está localizada na cidade de Cubatão (SP) e retira a água dos rios Cubatão e Perequê.
Os projetos que a empresa tem para elevar o porcentual de aproveitamento da água captada foram os pontos de destaque da apresentação de Vale. O patamar atual é de 46% e, até 2010, a empresa quer chegar a 80%.
O professor José Carlos Mierzwa, do Cirra fez uma apresentação sobre os objetivos da entidade. Explicou que o centro promove e desenvolve pesquisas e tecnologias na área de gestão de recursos hídricos, notadamente no que diz respeito à institucionalização e regulamentação da prática de reuso no Brasil. O representante do Cirra lembrou que economizar água também reduz o consumo de energia e horas trabalhadas. Para exemplificar, citou o caso da Kodak, que ao recorrer a programas de reuso e otimização conseguiu cortar em 9,3% a captação de água e aumentou a produtividade em 76 horas mensais.
A legislação hídrica no Brasil e a revisão da Portaria MS 518/04 foi o tema do quarto e último painel. Em sua palestra, o diretor de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Neto, falou que, apesar do Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental e a da portaria estabelecerem as diretrizes e princípios e os padrões de potabilidade da água para consumo humano, mais de 2 milhões de pessoas no Brasil ainda vivem em áreas em que a água está contaminada. Esse número, aliás, pode estar subestimado se levado em conta que mais da metade da população não dispõe de esgoto tratado, o que pode se tornar uma fonte de contaminação da água (veja matéria sobre o assunto nesta edição).
Mesmo tendo confirmado sua presença, a coordenadora da Câmara Técnica de Saúde Pública da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Vasti Ribeiro Facincani, precisou cancelar sua participação. Foi substituída pelo Bacharel em Química Marco Sillos, diretor da Edutech Ambiental, uma das organizadoras do seminário.
Durante sua exposição, Sillos comentou que, apesar de exigir investimentos elevados, que chegariam à casa dos bilhões de reais, a gestão estratégica da água é um assunto que gera muitas oportunidades de negócios para as Página 2 Informativo - Março/Abril de 2009 empresas.
Clique nos links abaixo para obter cópia das apresentações feitas durante o seminário:
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Ao fazer a abertura do encontro, o Engenheiro Industrial – Modalidade Química, Manlio de Augustinis, presidente do CRQ-IV, enfatizou sua satisfação com o evento. Segundo afirmou, a entidade não poderia se abster do debate em torno da preservação de um recurso natural tão precioso quanto a água. Ele ressaltou que o Conselho tem dedicado especial atenção às questões relacionadas ao meio ambiente informando que, em 2006, constituiu uma comissão de profissionais da química especializados para tratar desses assuntos. O grupo já organizou seminários, cursos e palestras e tem colaborado constantemente com trabalhos desenvolvidos no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e na Associação Brasileira de Normas Técnicas (Abnt). A comissão também publicou a Cartilha de Meio Ambiente, cujo lançamento se deu em novembro de 2008, durante a Feira e Seminário Internacionais do Meio Ambiente.
