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Nov/Dez 2002 

 


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Leia artigo sobre segurança e química ambiental
Autor(a): por Dario Pires


Na introdução das Diretrizes Curriculares para os Cursos de Química menciona-se o consenso entre professores, associações científicas e classistas, dirigentes de políticas educacionais e mesmo no geral da população que, "diante da velocidade com que as inovações científicas e tecnológicas vêm sendo produzidas e necessariamente absorvidas, o atual paradigma de ensino - em todos os níveis, mas, sobretudo no ensino superior - é inviável e ineficaz. Os currículos vigentes estão transbordando de conteúdos informativos em flagrante prejuízo aos formativos, fazendo com que o estudante saia dos cursos de graduação com "conhecimentos" já desatualizados e não suficientes para uma ação interativa e responsável na sociedade, seja como profissional, seja como cidadão" (Lei de Diretrizes da LDB para a Química - a Nova LDB).

Esta característica nos currículos vigentes fica evidente quando avaliamos as ementas das disciplinas de Higiene e Segurança e/ou Segurança Industrial da maioria dos diferentes cursos de química e verificamos que refletem uma visão ultrapassada quanto ao momento vivido por parcelas mais responsáveis da indústria química nacional.

Segundo a Associação Latino-Americana da Indústria de Cloro, Álcalis e Derivados (Clorosur - Atuação Responsável), a "indústria química, a exemplo da grande maioria das instituições, vinha sempre atuando com o conceito de que a proteção de seus interesses deveria ser resguardada atrás de seus muros, evitando-se discutir eventuais problemas com terceiros, incluindo-se aí as comunidades vizinhas às fábricas". As justificativas mais freqüentes para tal comportamento eram de que os temas ligados à indústria são muito técnicos e complexos para que possam ser debatidos com leigos ou então que envolvem segredos industriais de propriedade das empresas.

Hoje, entretanto, podemos afirmar, categoricamente, que o setor químico, tanto no Brasil como no exterior, está consciente do fato de que as posturas fechadas e isoladas, predominantes até bem pouco tempo, devem ser substituídas pelo diálogo franco e ético com os seus parceiros e públicos.

O Foro Intergovernamental de Segurança Química, conhecido como FISQ ou simplesmente Foro, criado pela Conferência Internacional de Segurança Química, realizada em Estocolmo, Suécia, em 1994, define segurança química como "a prevenção dos efeitos adversos, para o ser humano e o meio ambiente, decorrentes da produção, armazenagem, transporte, manuseio, uso e descarte de produtos químicos".

Já a Química Ambiental é assim descrita pela Divisão de Química Ambiental da Sociedade Brasileira de Química ao discorrer sobre os seus objetivos: "A Química Ambiental, assim como qualquer outra área clássica da Química, pode ser definida de várias maneiras. Para nós, a Química Ambiental estuda os processos químicos que ocorrem na natureza, sejam eles naturais ou ainda causados pelo homem, e que comprometem a saúde humana e a saúde do planeta como um todo. Assim, dentro desta definição, a Química Ambiental não é a ciência da monitoração ambiental, mas sim da elucidação dos mecanismos que definem e controlam a concentração das espécies químicas candidatas a serem monitoradas. Dentro desta premissa, a Química Ambiental expande os horizontes da química convencional dando a ela uma dimensão socioeconômica, além de propiciar parcerias encantadoras com outras áreas do conhecimento como a toxicologia, a engenharia sanitária e a biologia. Sendo assim praticada, a Química Ambiental revive a Química como uma ciência natural, atua como vetor de sua descompartimentalização e certamente deve ser encarada como a ferramenta mais poderosa no resgate da importância da Química como uma das ciências que mais benefícios têm trazido ao homem".

Por esta definição pode-se entender que a área de segurança está intimamente ligada ao estudo da química ambiental, pois trata dos procedimentos de segurança necessários para implementação dos processos químicos ambientalmente seguros.

O Programa Atuação Responsável, que é a versão brasileira do "Responsible Care Practitioners", implantado em diversos países a partir de 1985, foi adotado oficialmente pela ABIQUIM em abril de 1992 com os princípios diretivos escrito, que são os padrões éticos que devem definir a política de ação da indústria química brasileira em termos de saúde, segurança e meio ambiente.
  • Assumir o gerenciamento ambiental como expressão de alta prioridade empresarial, através de um processo de melhoria contínua em busca da excelência.
  • Promover, em todos os níveis hierárquicos, o senso de responsabilidade individual com relação ao meio ambiente, segurança e saúde ocupacional e o senso de prevenção de todas as fontes potenciais de risco associadas às suas operações, produtos e locais de trabalho.
  • Ouvir e responder às preocupações da comunidade sobre seus produtos e suas operações.
  • Colaborar com órgãos governamentais e não governamentais na elaboração e aperfeiçoamento de legislação adequada à salvaguarda da comunidade, locais de trabalho e meio ambiente.
  • Promover a pesquisa e desenvolvimento de novos processos e produtos ambientalmente compatíveis.
  • Avaliar previamente o impacto ambiental de novas atividades, processos e produtos e monitorar os efeitos ambientais das suas operações.
  • Buscar continuamente a redução dos resíduos, efluentes e emissões para o ambiente oriundos das suas operações.
  • Cooperar para a solução dos impactos negativos ao meio ambiente decorrentes do descarte de produtos ocorrido no passado.
  • Transmitir às autoridades, funcionários, aos clientes e à comunidade informações adequadas quanto aos riscos à saúde, à segurança e ao meio ambiente de seus produtos e operações e recomendar medidas de proteção e de emergência.
  • Orientar fornecedores, transportadores, distribuidores, consumidores e o público para que transportem, armazenem, usem, reciclem e descartem os seus produtos com segurança.
  • Exigir que os contratados, trabalhando nas instalações da empresa, obedeçam aos padrões adotados pela contratante em segurança, saúde ocupacional e meio ambiente.
  • Promover os princípios e práticas da "Atuação Responsável", compartilhando experiências e oferecendo assistência a outras empresas para produção, manuseio, transporte, uso e disposição de produtos.
Acreditamos que baseado na nossa experiência como professor das disciplinas de Higiene e Segurança e Química Ambiental, a adoção dos princípios diretivos do Programa Atuação Responsável atue como base para um estudo integrado: segurança e química ambiental, dentro de uma visão pedagógica de procurar expandir os horizontes dos conteúdos de química, inserindo-os no contexto socioeconômico da sociedade. Neste sentido, a conjunção destas áreas será o mecanismo mais eficiente para que os nossos cursos de graduação superem a característica de formarem químicos suficientemente preparados para uma ação interativa e responsável na sociedade, seja como profissional, seja como cidadão.

BIBLIOGRAFIA
  1. Lei de Diretrizes da LDB para a Química - a nova LDB
  2. Clorosur - Atuação Responsável
  3. Fórum III
  4. Objetivos
  5. Responsible Care Practitioners Site Responsible Care Now
  6. Copesul
Dario Xavier Pires é Químico e mestre em ciências (química orgânica) pelo Instituto de Química da UFRJ, onde atuou como professor entre 1975 e 1985, ano em que passou a lecionar na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Mantém um site http://geocities.yahoo.com.br/msquim2001/index.html que aborda temas ligados à segurança e à química ambiental. Contatos podem ser feitos pelo e-mail msquim2001@yahoo.com.br.




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