O Conselho Federal de Química (CFQ) publicou, mês passado, a Resolução nº 232 que fixa os valores das anuidades e taxas devidas por profissionais e empresas para o ano de 2011.
As anuidades para profissionais de nível superior passaram de R$ 180,00 para R$ 188,00; profissionais de nível médio, de R$ 90,00 para R$ 94,00; auxiliares e provisionados, de R$ 80,00 para R$ 84,00.
Para empresas, como tradicionalmente ocorre, os valores foram fixados com base no capital social que elas têm registrado.
O vencimento da obrigação será em 31 de março. Tanto para profissionais quanto para empresas, o CFQ estabeleceu um desconto de 5% se o pagamento for feito até 31 de janeiro. Pagamentos até 28 de fevereiro terão desconto de 3%.
Os profissionais que estiverem desempregados poderão solicitar a dispensa do pagamento. Clique aqui para preencher formulário.
Atenção: o envio desse formulário deverá ser feito apenas de janeiro a março de 2011. Também poderão pedir a dispensa os profissionais matriculados em cursos de pós-graduação e que não estiverem auferindo renda além da eventual bolsa de estudos.
Os profissionais que já obtiveram a dispensa do pagamento anteriormente e permanecem na mesma situação (desempregados ou fazendo pós-graduação) receberão os boletos da anuidade, mas não precisarão pagá-los e tampouco solicitar nova dispensa.
Profissionais e empresas que não receberem seus boletos até o dia 15 de janeiro deverão solicitá-los pelo telefone 11 3061-6000 ou pelo e-mail tesouraria@crq4.org.br.
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