Jul/Ago 2011 

 Doze responsáveis técnicos (RTs) por empresas de variados segmentos químicos participaram de uma reunião, no dia 28 de julho, na sede do CRQ-IV, em São Paulo, para discutir problemas relacionados ao transporte. O que motivou o encontro foi um acidente ocorrido em maio, na região de Campinas, envolvendo um caminhão que transportava produtos perigosos como resina poliéster, tintas, cloreto de cetil trimetil amônio, decametil ciclopenta siloxano, lubrificantes, metanol e até pesticidas – que de acordo com a legislação exigem transporte especial –, ao lado de caixas de sucos de frutas.

O encontro foi organizado pelo Conselho juntamente com a Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Químicos e Petroquímicos (Associquim), que esteve representada por Glória Benazzi, Engenheira Química e especialista em transporte de produtos químicos. A mistura de embalagens de produtos com diferentes características e graus de risco dentro de um mesmo caminhão teria ocorrido após um procedimento chamado “redespacho”. Ele se dá quando a empresa originalmente contratada para o transporte o transfere para terceiros. Trata-se de uma prática legal, mas que deve ser feita em respeito às normas de segurança. O caminhão que se acidentou não possuía sequer as sinalizações externas que caracterizam os produtos que estão sendo transportados.

Além de não ter observado como as diferentes cargas deveriam ser dispostas, a transportadora também omitiu o acidente. Nas situações em que foi possível, ela comprou das próprias remetentes os itens perdidos no acidente e depois os entregou aos destinatários. Para justificar o atraso na entrega, alegou “problemas internos”. Algumas das indústrias só souberam do acidente envolvendo seus produtos depois que o Conselho as contatou para convidar os RTs para a reunião.

O acidente expôs o risco de um transporte feito sob essas condições se transformar em um grave problema de saúde pública – já que o suco poderia, por exemplo, ter sido contaminado pelo pesticida. O caso também poderia ter causado um desastre ambiental caso alguns dos produtos escorressem e alcançassem a vegetação ou cursos d’água ou os gases entrassem em contato com a atmosfera de forma descontrolada.

Nas duas situações, disse Wagner Lopes, gerente de Fiscalização do Conselho, os responsáveis técnicos das empresas fabricantes dos produtos poderiam ser processados com base no Código de Ética dos Profissionais da Química. Tal medida não os isentaria de, concomitantemente, responderem a processos por crimes contra o consumidor e meio ambiente. O RT responde pelo produto desde a sua fabricação até ser entregue ao consumidor, inclusive por danos que venha a causar durante ou após o consumo. Logo, o transporte está incluído nesse processo, ressaltou Lopes.

Cuidados - Para minimizar o risco de acidentes, de serem punidos por casos como este e resguardarem os interesses das empresas onde atuam, os RTs foram orientados a se cercarem de cuidados ao contratar serviços de transportes, mesmo que essa atividade esteja ligada ao setor de logística da empresa. Entre esses cuidados estão, por exemplo, o conhecimento das normas técnicas e legais que regem o transporte de produtos químicos e a realização de auditorias nas transportadoras.

Os participantes da reunião concordaram sobre a necessidade de que a legislação sobre o assunto seja mais rigorosa e inclua a obrigatoriedade de as transportadoras contarem com RTs da área química. “O transporte de medicamentos já funciona assim, pois a legislação obriga as transportadoras que atuam nessa área a manterem um farmacêutico como RT”, concluiu Lopes.