Indústria química é reconhecida como atividade essencial
As indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas passam a integrar o rol de empresas e atividades consideradas essenciais no contexto da pandemia do novo coronavírus. A inclusão consta do Decreto nº 10.329, publicado nesta quarta-feira pelo governo federal. A medida altera o Decreto nº 10.282, que regulamentou a Lei nº 13.979, que define os serviços públicos e as atividades essenciais.
Segundo divulgou a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a inclusão do setor gera maior segurança jurídica para a manutenção da produção em suas plantas industriais.
Publicado em 29/04/2020
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