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Extinção do Reiq pode causar desemprego

Em artigo publicado esta semana no jornal O Estado de São Paulo, diversas entidades empresariais e de trabalhadores manifestaram preocupação como a proposta em estudo pela área econômica do governo federal de extinguir o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) como forma de compensar a perda de arrecadação com a redução do PIS/Cofins sobre o óleo diesel, o que reduziria o preço desse combustível, beneficiando a categoria dos caminhoneiros. Integrantes da Frente Parlamentar da Química também se posicionaram contra a ideia. 

“O fim do Reiq, em vigor desde 2013, levará, inevitavelmente, a uma majoração dos preços dos mais diversos itens que utilizam matérias-primas petroquímicas básicas. Itens que vão desde produtos utilizados no agronegócio e na área da saúde, como máscaras cirúrgicas e seringas, até autopeças, telefones celulares e computadores, além de artigos para higiene pessoal e tratamento de água, para citar apenas alguns exemplos”, ressaltou Nelson Pereira dos Reis, presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Químicos Orgânicos e Inorgânicos para Fins Indústrias e Petroquímicos no Estado de São Paulo (Sinproquim).

Para a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o setor passa por um momento delicado, no qual a manutenção do Reiq é condição fundamental para a sobrevivência do setor, enquanto não for feita a reforma tributária. E o que resultar dessa discussão terá consequências enormes para toda uma cadeia produtiva, para a manutenção de milhares de empregos, para o futuro da nossa indústria e para o rumo que o Brasil quer tomar.

Segundo nota divulgada pela Abiquim, a indústria brasileira tem atualmente uma carga tributária de 46%. Nessas condições, compete internacionalmente com indústrias tributadas em média 25%. A manutenção do Reiq é essencial para o setor continuar a produzir enquanto não for feita a reforma tributária que o Brasil tanto precisa para prosperar. O fim do regime especial agora significaria aumento crítico de impostos em uma situação de crise econômica e sanitária, alerta a Abiquim.

"Sem esse Regime, seriam milhares de trabalhadores desempregados, teríamos uma contração de renda severa e um efeito inflacionário que poderia levar a uma queda de demanda de mais de R$ 2 bilhões e de produção de mais de R$ 7,5 bilhões. Isso sem falar nos efeitos sobre a sociedade, que agora depende tanto de um setor responsável pela produção de inúmeros produtos essenciais à vida e ao combate da pandemia de Covid-19, como máscaras, seringas, álcool em gel, sanitizantes, detergentes/desinfetantes, entre muitos outros", completa a nota da associação.

Clique aqui para acessar o manifesto das entidades empresariais e de trabalhadores.

Clique aqui para ler o manifesto da Frente Parlamentar da Química.
 

Com informações da Abiquim e do Sinproquim

Publicado em 24/02/2021

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