Reiq: Senado eleva sobrevida de incentivo e texto volta para a Câmara
|
Denny Franzkowiak/Pixabay
|
|
|
O Senado aprovou ontem, com alterações, o texto da Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus. Os parlamentares também incluíram nas discussões a distribuição das receitas das loterias esportivas.
Com as mudanças promovidas, o texto precisará voltar para nova votação na Câmara dos Deputados, que terá até o dia 28, próxima segunda-feira, para avaliá-lo. Do contrário, a MP perderá a validade.
As mudanças feitas pelos parlamentares foram benéficas para o setor químico. A MP 1.038 acabava de imediato com o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que define, até este mês, alíquotas de 1% e 4,6%, respectivamente, para o PIS e a Cofins. Na votação realizada há duas semanas na Câmara, os deputados deram um sobrevida ao Reiq até dezembro de 2025, com os porcentuais do PIS e Cofins subindo gradualmente ano a ano. Ontem, os senadores decidiram elevar ainda mais a validade do benefício, prolongando-o até o final de 2027.
Pela proposta aprovada, o setor passará a pagar as recolher as seguintes alíquotas de PIS e Confins:
A proposta de aumentar a sobrevida do Reiq foi apresentada pelo líder da minoria, senador Jean Prates (PT-RN). Ele alegou que a mudança vai amenizar os efeitos do processo de retirada dos incentivos, que, para ele, será traumático. Segundo Prates, "o setor químico é o terceiro maior setor industrial manufatureiro do Brasil e o quinto maior do mundo, [mas] pena muito para competir com a indústria mundial e tem insumos mais caros. Qualquer país desenvolvido no mundo não pode ser desenvolvido sem ter um setor químico fortalecido. Nós estamos enfraquecendo a competitividade desse setor, que já é penalizada", afirmou.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a revogação imediata do Reiq poderia provocar a eliminação de mais de 80 mil postos de trabalho direitos e indiretos. A entidade não fez estimativas sobre este assunto quando a Câmara aprovou a manutenção gradual do benefício até o final de 2025 e, até o fechamento desta matéria, não havia se manifestado sobre a proposta aprovada pelo Senado.
Clique aqui para obter mais informações sobre a votação da MP 1.034.
Notícia relacionada:
Com informações da Agência Senado
Publicado em 23/06/2021
Voltar para a relação de notícias
Imprimir
