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Crig reúne-se em SP para elaborar 'agenda legislativa'
 

O CRQ-IV está recebendo nesta quarta-feira integrantes do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (Crig), órgão criado em 2019 pelo Conselho Federal de Química (CFQ) para, entre outras atribuições, fazer o acompanhamento de projetos de lei em trâmite nas casas legislativas das três esferas de governo.

A reunião foi aberta pelo presidente do CRQ-IV, Hans Viertler, que avaliou como “ótima” a montagem do comitê pelo CFQ. Para ele, a iniciativa possibilitou a criação de mecanismos para que o Sistema mantivesse um contato mais perene com, por exemplo, os integrantes do Congresso Nacional para a discussão de pautas que são do interesse da área química. No entendimento de Viertler, os Regionais que puderem manter assessores para acompanhar os trabalhos nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas devem fazê-lo, pois podem surgir muitos assuntos sobre os quais o Sistema CFQ/CRQs deve ser ouvido. As leis mudam com muita frequência e é necessário atenção a esses movimentos, completou.

Coordenador do Crig e presidente do CRQ III Região, Rafael Almada agradeceu a recepção e concordou com a visão de Viertler sobre a necessidade de o Sistema contar com apoio de profissionais qualificados para acompanhar processos legislativos. Almada disse que o principal objetivo do comitê agora é fechar a construção de uma "agenda legislativa". Este trabalho começou no segundo semestre de 2019, mas teve dificuldades de ser desenvolvido com mais celeridade por causa da pandemia de Covid-19, explicou.

"Essa relação com o Congresso é muito importante, mas a gente precisa ter um norte, que seja público e claro", comentou o coordenador. Para 2022, disse, a expectativa é de o grupo faça o acompanhamento dos 62 projetos de interesse que estão em tramitação na Câmara dos Deputados e/ou Senado.

Num segundo momento, concluiu Almada, a intenção é de que o Sistema – por meio de apoios de parlamentares eleitos – proponha seus próprios projetos de lei. "Hoje estamos ainda muito na defensiva: os projetos surgem e a gente vai formar opinião sobre eles. Queremos fazer o contrário: depois de montar essa primeira "agenda", a gente quer para 2023, por exemplo, propor projetos", disse, ressaltando que essa mudança de posicionamento é parte de um processo de amadurecimento do próprio Crig.

Ao lado de Viertler e Almada, estão participando da reunião do Crig os seguintes profissionais: Rodrigo Alan de Moura Rodrigues (Conselheiro Federal – CRQ-II), Gilson da Costa Mascarenhas (presidente do CRQ-XIV), Wagner Contrera Lopes (Conselheiro Federal e Superintendente do CRQ-IV), Alexandre Vaz Castro (presidente do CRQ-XXI), José Ribamar Cabral Lopes (presidente do CRQ-XI), Antonio Lannes (Ass. de Relações Institucionais e Governamentais do CFQ), Monike Araújo (Ass. Jurídica do CRQ-III) e José Lupércio Zerbinatti (Ass. Técnico do CRQ-IV).

Amanhã e sexta-feira, o CRQ-IV sediará uma reunião do Colégio de Presidentes (Copresi) – órgão que reúne os dirigentes máximos dos 21 CRQs do País –, que terá entre suas pautas uma primeira análise da "agenda legislativa" que está sendo elaborada pelo Crig.

Publicado em 08/12/2021

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