CFQ apoia divulgação de regras de fiscalização de produtos químicos
O Conselho Federal de Química (CFQ) participou de reunião promovida pela Polícia Federal (PF) para tratar das medidas preparatórias visando a entrada em vigor da Portaria 240/19 – que define novas regras e procedimentos para controle e fiscalização de produtos químicos por parte da PF. A medida entrará em vigor em 1º de setembro, após ter tido seu prazo de implantação adiado, atendendo a um solicitação do CFQ.
No encontro desta quinta-feira (15), que contou com a participação de integrantes da Divisão de Controle de Produtos Químicos, chefiada por Tarcísio Fernandes, foram convidados ainda representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF). Segundo Fernandes, os conselhos das duas áreas poderão auxiliar na divulgação das ações de treinamento e qualificação disponibilizadas pela PF aos profissionais.
Uma das ações de divulgação e treinamento disponíveis é a plataforma de Ensino à Distância (EAD) – mais informações na página da PF (www.pf.gov.br). A Polícia Federal possui ainda conteúdos de esclarecimento sobre as novidades trazidas pela Portaria 240/19 na aba "Workshops" (link ao final desta matéria). Ao longo dos últimos meses, a PF tem rodado o País apresentando as novas regras, tendo realizado treinamentos em São Paulo, Piauí e Distrito Federal.
“É sempre importante estabelecer parcerias construtivas. Este é o caso: uma cooperação que fortalece os entes envolvidos e favorece a sociedade e os profissionais de Química. Nesta gestão, a identificação e a promoção dessas oportunidades de cooperação é uma busca constante”, afirmou o presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho.
Audiovisual - Na reunião ficou acertado que um novo workshop será realizado presencialmente, em Brasília (DF), com profissionais das áreas relacionadas à Química e à Farmácia. Este workshop deverá ser transmitido ao vivo por canais online da PF e dos conselhos. O material audiovisual resultante dessa oficina será gravado e disponibilizado também nos portais dos parceiros envolvidos. A data deste workshop será definida nos próximos dias.
Com a Portaria 240/19, entrará em vigor também o Sistema de Controle e Fiscalização e Produtos Químicos (Siproquim 2). O novo sistema apresenta como inovações uma nova interface cliente/governo, a possibilidade de envio de documentos pela internet, a expedição de Certificado de Registro Cadastral (CRC), Certificado de Licença de Funcionamento (CLF) ou Autorização Especial (AE) de forma eletrônica e a dispensa de autenticação e reconhecimento de firma.
Materiais de workshops da PF
Com informações do Conselho Federal de Química
Publicado em 16/08/2019
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