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Workshop da PF discute prevenção ao desvio de produtos químicos

A Polícia Federal (PF) e a Agência das Nações Unidas para Prevenção e Combate ao Uso de Drogas (Unodc) promoveram nos dias 22 e 23 de abril, na sede da Fecomercio, em São Paulo, o Workshop Internacional de Controle, Prevenção e Repressão do Desvio de Produtos Químicos. O evento, que teve o apoio do Conselho Regional de Química - IV Região (CRQ-IV) e da Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Químicos e Petroquímicos (Associquim) e do Sindicato do Comércio Atacadista de Produtos Químicos e Petroquímicos no Estado de São Paulo (Sincoquim), discutiu os procedimentos atuais que regulam o controle de produtos químicos e os desafios e responsabilidades enfrentados pelos órgãos de controle e o setor privado.

O presidente do CRQ-IV, Manlio de Augustinis, foi um dos palestrantes no painel temático "Os Mecanismos de Controle de Produtos Químicos e a Eficácia na Prevenção do Desvio", realizado no dia 23. A mesa de debates do painel, moderada por Maria Amanda Medina de Souza, da Coordenação Geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal, também foi composta por Tiago Brasil Silvério, da Coordenação de Produtos Controlados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e pelo delegado Júlio Danilo Souza Ferreira, chefe da Divisão de Controle de Produtos Químicos da PF.

Segundo Júlio Danilo, atualmente 146 produtos químicos passam pelo trabalho de controle e fiscalização, incluindo insumos - como acetato de etila e permanganato de potássio - para a produção de drogas ilícitas, em especial a cocaína. O delegado enfatizou que a cooperação entre os órgãos públicos de controle e o setor privado é decisiva para o êxito do trabalho desenvolvido pela Polícia Federal. "A responsabilidade compartilhada é necessária para garantir a eficácia das ações", apontou. Sobre isso, Augustinis garantiu que o CRQ-IV está disposto a colaborar como fonte de informações para os trabalhos desenvolvidos pela PF no combate ao desvio de produtos químicos, por meio de notificações de irregularidades detectadas por agentes fiscais do Conselho.

Entre as iniciativas promovidas pela PF, o chefe da Divisão de Controle de Produtos Químicos destacou o investimento em tecnologia (por meio do Sistema de Controle de Produtos Químicos - Siproquim), ações de inteligência e acordos com outros países para o intercâmbio de informações.

Durante a sua apresentação, o presidente do CRQ-IV abordou a estrutura de funcionamento e a atuação fiscalizadora do Conselho, ressaltando a importância do órgão no controle das atividades de empresas e profissionais da área química. De acordo com Augustinis, aproximadamente 11 mil empresas e 75 mil profissionais estão ativos no Estado de São Paulo.

"Damos uma atenção especial aos responsáveis técnicos, pois estes profissionais assumem não apenas uma responsabilidade administrativa perante o Conselho, mas também respondem pelos procedimentos operacionais da área química nos âmbitos civil e penal. Por isso, reforçamos por meio de cursos e palestras a importância da função", salientou Augustinis.