Quarentena - Conselho manteve a maioria de suas atividades durante o período
Funcionários prestaram serviços trabalhando remotamente e em sistema de plantão
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Programa de gestão voltado à internet facilitou a implantação do trabalho remoto
Para atender às determinações previstas nos planos emergenciais de contenção da pandemia de Covid-19, o CRQ-IV suspendeu o atendimento pessoal e telefônico no dia 24 de março e assim permanecerá pelo menos até o dia 15 de junho. Essa interrupção, contudo, não impediu que os profissionais da entidade prestassem um volume de serviços considerável, dentro do que as condições permitiam.
Em sua maioria, as demandas chegaram pelo e-mail agendamento@crq4.org.br, criado especialmente para o período da quarentena. Durante esses mais de dois meses, foram recebidos 9.116 e-mails, com solicitações como pedidos de registro, transferências, mudanças de categoria, atualização cadastral, emissão de certidões, entre outras, conta o gerente das áreas de Atendimento e Financeiro, José Antonio de Jesus Sacco.
Para agilizar e facilitar o atendimento daqueles pedidos, no dia 7 de abril o Conselho anunciou que passaria a aceitar documentos digitalizados. Até então, era necessário que cópias da documentação fossem enviadas via Correios ou entregues pessoalmente na sede ou escritórios da entidade. A medida também foi importante porque desobrigou os profissionais e representantes de empresas de irem até às agências dos Correios para postar os documentos, reduzindo os custos dos processos e os riscos de exposição ao novo coronavírus.
Já o setor Financeiro atendeu a 3.674 pedidos de acordos para quitação de dívidas feitos por profissionais e empresas, gerando para isso um total de 4.084 boletos. O setor também recebeu e deu encaminhamento a 164 pedidos de suspensão do pagamento da anuidade, benefício que é concedido aos profissionais desempregados e sem nenhuma fonte de renda. Por fim, foi realizada a análise financeira para instrução processual de outros 699 casos.
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Fiscais acompanham denúncias sobre falsificações de álcool 70%
Fiscalização – A Fiscalização foi o setor que teve a atividade-fim mais prejudicada durante a quarentena. Conforme explica o Engenheiro Químico Wagner Contrera Lopes, gerente da área, as ações fiscalizatórias não puderam ser realizadas porque a maioria das empresas interrompeu suas atividades e aquelas que permaneceram operando optaram por não permitir a entrada de terceiros para não expor seus funcionários ao risco de contágio.
Por sua vez, o Conselho também se preocupou em preservar a saúde de seus fiscais, razão pela qual antecipou as férias da maioria deles. Operando em esquema de plantão e com apoio do pessoal administrativo, a Fiscalização se dedicou ao recebimento e apuração de denúncias, especialmente as relacionadas à falsificação de produtos como álcool 70%. Nesse sentido, foram feitos contatos com autoridades sanitárias e policiais para identificar empresas e/ou profissionais registrados no Conselho que pudessem ter envolvimento nessas fraudes. Esse trabalho permanece e poderá resultar na abertura de processos éticos.
Outro assunto que chamou bastante a atenção da equipe de Fiscalização foram as notícias a respeito da instalação por várias prefeituras de túneis ou cabines de desinfecção de pessoas. A promessa desses dispositivos – que começaram a ser montados em pontos de grande circulação, como terminais rodoviários –, era de eliminar a carga viral que as pessoas supostamente traziam em suas roupas e pertences. Contudo, pareceres (1 e 2) elaborados pela Comissão Técnica de Saneantes, vinculada à Fiscalização, demonstraram a ineficácia desses dispositivos. Assinados em conjunto pelo CRQ-IV, Conselho Federal de Química (CFQ) e Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Abipla), os estudos foram enviados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que logo em seguida emitiu Notas Técnicas (1 e 2) corroborando os pareceres. Na sequência, o presidente do CRQ-IV, Hans Viertler, remeteu cartas aos prefeitos das cidades paulistas que instalaram os túneis para alertá-los não só sobre a ineficácia dos mesmos como também sobre os riscos que os saneantes utilizados poderiam causar à saúde dos cidadãos.
Marcelo Deck/Pref. Osasco
Anvisa corroborou conclusões do CRQ-IV sobre tendas de desinfecção
As demais Comissões Técnicas vinculadas à Fiscalização fizeram um total de 16 reuniões por videoconferência. Entre outros objetivos, estas se destinaram a preparar manifestações para duas consultas públicas de órgãos ligados ao governo federal: a primeira discutiu padrões de identidade e qualidade de bebidas alcoólicas, enquanto que a outra tratou da revisão das normas de potabilidade da água. Nesta última, o grupo reforçou a importância de ser exigida a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida por CRQs no momento do pedido de licenciamento das Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água para Consumo Humano.
Outras atividades desenvolvidas pelas comissões foram: elaboração, a pedido do CFQ, de documento sobre a atuação dos Profissionais da Química na área da saúde, notadamente no contexto da pandemia de Covid-19; reunião com a Associação Brasileira de Cosmetologia para tratar de evento previsto para o segundo semestre; realização de palestra on-line para alunos de bacharelado da Universidade de São Paulo sobre o Guia de Laboratório de Ensino de Química; organização e realização de webinars sobre Águas Subterrâneas (25/05), Álcool em Gel (28/05 e 04/06), Gestão de Resíduos (03/06) e workshop on-line sobre Validação de Higienização de Alimentos (05/06).
Por também ser conselheiro suplente do CFQ, o gerente Wagner Lopes foi encarregado de conversar com a imprensa sobre as ações tomadas pela entidade durante a pandemia. Record TV, jornal O Globo e as rádios Jovem Pan e BandNews foram alguns dos veículos que o entrevistaram sobre temas como o uso correto da água sanitária, cuidados com o álcool gel, prevenção às falsificações e cabines/túneis de desinfecção de pessoas.
Jurídico – Com o atendimento ao público sendo feito exclusivamente de forma remota, a Gerência Jurídica do Conselho disponibilizou um endereço de e-mail e um número de telefone celular para atender profissionais e empresas cujas dívidas já se encontram em execução judicial. Por esses meios, foram realizados 139 atendimentos e firmados 34 acordos durante a quarentena.
A advogada Catia Stellio Sashida, gerente do setor, diz que sua equipe manteve a rotina de acompanhamento de processos judiciais e das legislações de todas as instâncias de poder. Nesse sentido, analisou 11 decretos municipais e 12 estaduais. Da esfera trabalhista, foram estudadas oito medidas provisórias e notas técnicas. E do âmbito federal, o time se debruçou sobre cinco medidas provisórias, quatro leis, três decretos e um despacho.
As várias legislações decorrentes da pandemia obrigaram o Jurídico a elaborar portarias visando adequar a gestão do Conselho às novas regras estabelecidas pelas autoridades públicas para o trabalho presencial, garantindo a segurança dos funcionários. No total, foram produzidas e publicadas seis portarias relacionadas à Covid-19 e que, entre outros pontos, instituíram regras sanitárias e garantias do fornecimento de máscaras para funcionários que foram convocados para trabalhar em regime de plantões. Muitas dessas normas deverão ser observadas durante um tempo depois que as atividades forem retomadas.
Informática – O trabalho em regime de home office só foi possível porque o Conselho conta com um programa de gestão de processos administrativos totalmente adaptado a funcionar pela internet. Mesmo assim, quase que diariamente durante a quarentena, pelo menos um integrante da equipe foi colocado de plantão na sede “para fazer gestão e monitoramento dos servidores de rede e demais ativos com o propósito de garantir que os serviços de TI utilizados pelos nossos registrados e colaboradores não sofressem paralisação”, explica Alexandre de Paula, responsável pela Gerência de Tecnologia da Informação (GTI).
Para permitir um número maior de colaboradores trabalhando em casa, a GTI disponibilizou 20 notebooks para aqueles que não possuíam equipamento próprio ou em boas condições. A comunicação entre as gerências do Conselho e a viabilização dos encontros do Plenário da entidade, que também continuou a deliberar durante a quarentena, foram possíveis porque a GTI disponibilizou uma ferramenta para a realização de videoconferências.
Fernando Zhiminaicela/Pixabay
RH distribui máscaras e outros EPIs aos funcionários
RH – A Gerência de Recursos Humanos (GRH) também foi bastante acionada no período. Fabiana Oliveira, gerente do setor, relata a adoção de várias medidas de prevenção à Covid-19, todas baseadas nas recomendações das autoridades públicas de saúde. O objetivo foi o de garantir a segurança do ambiente de trabalho para todos os funcionários sem afetar as atividades do CRQ-IV.
Nessa linha, a gerência desenvolveu campanhas de esclarecimento, com a colagem de cartazes por todo o prédio, abordando condutas sociais e de higiene a serem seguidas. Também providenciou a distribuição estratégica de álcool gel para todos os departamentos e de máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos funcionários. Juntamente com a Gerência de Infraestrutura, orientou os colaboradores terceirizados sobre a necessidade de intensificação de limpeza dos ambientes e a correta utilização dos saneantes destinados a tal fim.
Flexibilização da jornada de trabalho para que os funcionários evitem os horários de pico no transporte público, cuidados com os trâmites legais para a implantação do sistema de home office, rodízio, banco de horas e dos procedimentos administrativos para colocar em férias antecipadas 65% dos servidores da entidade foram as outras atividades desenvolvidas pela GRH no período.
Comunicação – Além da produção desta e da edição anterior do Informativo CRQ-IV, a Assessoria de Comunicação e Marketing firmou um convênio que proporcionará aos profissionais em situação regular no Conselho bolsas de estudo e descontos em cursos de cromatografia líquida e gasosa a serem realizados no segundo semestre.
Também publicou 49 matérias na seção Noticiário do site e acompanhou, nas cidades de Cotia e Guarujá, a equipe contratada pelo Conselho Federal de Química (CFQ) para produzir os vídeos da campanha #QuímicaIndispensável.
No período, intermediou algumas das entrevistas concedidas pelo gerente de Fiscalização da entidade (veja acima) e produziu vídeos de homenagem ao Dia das Mães e ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Também abasteceu o canal do Conselho no YouTube com os conteúdos dos webinars sobre Águas Subterrâneas, Álcool em Gel, Gestão de Resíduos e Validação de Higienização de Alimentos, produzidos por algumas das Comissões Técnicas do CRQ-IV.
Coube ainda ao setor a elaboração dos textos-base da nota oficial assinada em conjunto pelo CFQ, CRQ-IV e Abipla que questionou a eficácia dos cabines/túneis de desinfecção de pessoas e que mais tarde foi corroborada pela Anvisa, e da carta de alerta enviada pelo presidente do CRQ-IV, Hans Viertler, aos prefeitos do Estado de São Paulo que instalaram esses dispositivos em suas cidades.
Todo o conteúdo produzido no período foi replicado nas páginas mantidas pelo Conselho nas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram.
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